Boletim da Câmara de Assessoramento Técnico destaca proposta de R$ 165,46 bilhões aprovada pelo CNAS O Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), por meio da Câmara de Assessoramento Técnico, elaborou boletim de análise da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, publicada nesta semana. O documento apresenta os principais parâmetros […]
O Congresso Nacional aprovou na noite da quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número […]
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30), decreto que libera R$ 3,146 bilhões do Orçamento. O anúncio da redução do contingenciamento (limitação de gastos) de R$ 42,1 bilhões estabelecido em março foi feito pelo governo no último dia 22. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e […]
O governo federal informou que diminuirá em R$ 3,1 bilhões do contingenciamento de R$ 42,1 bilhões do Orçamento de 2017, anunciado em março. Os números estão no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O documento atualiza as estimativas de gastos e ingresso de recursos para […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou nesta segunda-feira à imprensa o relatório final do Orçamento da União de 2017. A previsão de receitas e despesas totais passou dos R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final do relator. A expectativa é que o relatório final seja votado […]