O Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul – (CERMA/MS) realizou a sua quarta reunião ordinária, na última semana, com a retrospectiva das atividades realizadas e avaliação das ações, entre elas, o processo eleitoral das Organizações da Sociedade Civil (OSC), nomeação dos membros, realização do 1º Colóquio “Desafios […]
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Incra reconhece terras de comunidades quilombolas em quatro estados
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta quinta-feira(10) seis terras de comunidades quilombolas em quatro estados: Bahia, Pará, Paraíba e Sergipe. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Na Bahia, foi reconhecida a Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, com uma área de 5 mil hectares, no município de […]
Indígenas e quilombolas podem concorrer à bolsa permanência
Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior podem concorrer a uma vaga no Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação. As oportunidades serão para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A pasta abriu edital para selecionar alunos em situação de vulnerabilidade social nesta segunda-feira (7). As bolsas […]
Jovens índios denunciam na Câmara violação de direitos contra os Guarani Kaiowá
Adolescentes e jovens indígenas entregaram nesta quarta-feira (21) à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um manifesto com denúncias de violações de direitos contra o povo Guarani Kaiowá. A etnia se concentra principalmente na área da fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e representa a segunda […]
Governo institui programa de apoio às comunidades indígenas de MS
Publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul (Proacin). O objetivo do Proacin é apoiar os agricultores familiares das comunidades indígenas no fortalecimento da produção sustentável, visando a garantir a geração de renda, bem-estar social, exercício da cidadania e a qualidade de […]
Mais de 2,5 mil documentos entregues a indígenas no MS
Os membros do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) – vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e composto por diversos parceiros – realizaram na última semana, reunião de fechamento das atividades de 2016. Com a […]