O Registro Civil de Nascimento é o documento base para que todas as pessoas nascidas no Brasil exerçam a sua cidadania e tenham acesso a direitos básicos: saúde, segurança, educação e alimentação. A certidão de nascimento é o primeiro e mais importante documento na vida do cidadão. Em 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Neste mês, celebra-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a data foi garantida a partir da Lei Nº 11.133 de 2005, pauta defendida no Movimento pelos Direitos dessa população em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade.???? No Brasil, o tema da deficiência passou a ser objeto de políticas públicas […]
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (14.08), as inscrições para portadores da Carteira de Identificação do Autista concorrerem a ingressos para assistir ao jogo do Cuiabá Esporte Clube contra o Palmeiras, no camarote da Arena Pantanal, no próximo sábado (19.08). A ação faz parte do Programa SER Família Inclusivo, idealizado pela […]
Data foi definida pela ONU em 2007, com o objetivo de orientar a sociedade em geral a mobilizar ações voltadas à inclusão social das pessoas inclusão social das pessoas com transtorno do espectro autista. Por isso, políticas públicas de inclusão na educação, saúde e assistência social são tão necessárias. Hoje é um dia para disseminar […]
“Na campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2023, convocamos pessoas e organizações de todo o mundo a fazerem as coisas Conosco, Não Por Nós” – Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down No Dia Internacional da Síndrome de Down o Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – […]
O Transtorno do Espectro do Autismo é uma condição de saúde na qual a pessoa possui um déficit na comunicação social e no comportamento. Existem vários graus de autismo, muitos subtipos, que se manifestam de formas diferentes em cada pessoa. A data, definida pela ONU em 2007, ressalta a importância da conscientização do autismo e […]
A primeira Escola da Assistência Social do Brasil é no Mato Grosso do Sul, e é coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). O Sistema Único de Assistência Social – Suas, um dos maiores sistemas de proteção social do Mundo, requer processos e estruturas que garantam a qualificação dos […]
O Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social, tem se posicionado nas instâncias do Sistema Único de Assistência Social quanto as mudanças promovidas no Instituto de Seguro Social – INSS que possam dificultar o acesso da população ao Benefício de Prestação Continuada – BPC e aos direitos previdenciários. Confira na íntegra o posicionamento […]