O cronograma segue com o Encontro Regional que acontecerá nos dias 25 e 26 de julho na região Centro-Oeste, em Campo Grande – MS. Serão abordados os desafios do pacto federativo e do financiamento da Política de Assistência Social pelos Estados, as corresponsabilidades para o aprimoramento da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e […]
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial, número 4.992, a portaria 207 que dispõe sobre a transferência de recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, estes caracterizados como de caráter suplementar e provisório, prestados “aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública”, conforme preconiza a […]