Pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em março, o repasse do cofinanciamento de 2016 no valor de R$ 47,3 milhões para os municípios baianos foi deliberado e aprovado, na última terça-feira (05), pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Os recursos serão aplicados nos […]
Comemoramos em 2015 os 10 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e com ele a consumação de um sistema de proteção social. O SUAS superou a construção de serviços e programas afastados da realidade local, permitiu o protagonismo comunitário e trouxe importantes mudanças para a gestão: a descentralização político-administrativa para os Estados e […]
Com a presença de 16 estados e do Distrito Federal, o Fórum Nacional de Secretários (as) Estaduais de Assistência Social (FONSEAS) definiu, em reunião realizada na quinta-feira, dia 4, em Brasília, os trabalhos preparatórios, a metodologia e o calendário do seu Encontro Nacional sobre o Plano Decenal e o Pacto de Aprimoramento do Sistema Único […]
Com base no princípio que rege a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que é o de garantir condições de acesso da população a alimentos básicos e de qualidade, em quantidade suficiente para uma existência digna, que o atual Governo do Maranhão decidiu manter e ampliar os serviços ofertados pelos equipamentos sociais implantados na […]