“Me receberam de braços abertos. Foram muito calorosos comigo. Para mim foi uma valorização, era a oportunidade que faltava”. O desabafo é do pré-egresso do Sistema Prisional E.R.S., de 37 anos, que desde março, junto com outros dois detentos, conseguiu uma oportunidade de trabalho, de qualificação e de ressocialização na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). Ele se referia à forma como a equipe da Sedese o acolheu nessa nova empreitada da sua vida.
E.R.S., que se encontra no regime semiaberto da Penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves, é um dos 54 pré-egressos do Sistema Prisional que estão tendo uma oportunidade de ressocialização na Cidade Administrativa. Eles estão trabalhando em vários órgãos da administração direta e fazem parte do projeto reIntegra C.A., instituído por meio de Decreto do governo de Minas neste ano.
Essa ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
“Tenho que mostrar que eu mudei com as minhas novas atitudes”, enfatizou E.R.S., que está prestando serviços na Subsecretaria de Trabalho. “Quando cheguei, ainda estava meio perdido, mas agora estou aprendendo algumas funções, como digitar melhor, desenvolver algumas funções no computador, a tramitar pastas”, explica. Com pai, mãe e irmãos em Osasco (SP), ele afirma que tem contado muito com o apoio da família. “Graças a Deus, eles estão felizes em saber que eu estou aqui (na Sedese)”, conta.
Da mesma forma, D. J.O., de 25 anos, morador de Contagem, foi muito bem recebido no Gabinete da Sedese. “Me acolheram bem, um calor humano, um amor”, garante. Cumprindo prisão também no regime semiaberto, na Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, ele está ansioso para começar um curso de informática já na próxima semana. “Estou aqui tirando xerox, levando documentos, fazendo a tramitação de algumas pastas. Mas vamos ter curso de informática e em outras áreas na semana que vem”, conta.
“Com essa oportunidade, tenho que agradecer muito”, afirma, deixando um conselho para outros jovens que podem vir a se envolver com a criminalidade. “A gente dá conselho para não entrar nesse caminho”, enfatiza.
Programa
O reIntegra C.A., criado pelo Decreto 47.025/2016, é uma iniciativa conjunta da Sedpac, Seplag e SESP. Os pré-egressos são acompanhados no ambiente de trabalho por padrinhos ou madrinhas, que se inscreveram para ajudar, voluntariamente, no processo de socialização.
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a remuneração dos presos é de ¾ do salário mínimo. Essa quantia deve, em parte, ressarcir o Estado pelos custos de manutenção do sentenciado e, também em parte, constituir o pecúlio em conta judicial. Assim, do valor recebido pelo trabalho, 25% retornam ao Estado, 25% vão para a conta pecúlio, que só será sacada ao fim da pena, e 50% vão para a assistência à família e pequenas despesas de caráter pessoal nos termos da lei.
da Ascom/Sedese
