A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos está recebendo desde o dia 2 de janeiro pedidos de registro de entidades de defesa e proteção dos animais para poder receber recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Até o momento, 17 organizações não governamentais (ONGs) já estão habilitadas na nova modalidade. Durante o ano de 2018 as entidades cadastradas poderão contar com R$ 1 milhão para auxiliar em seus trabalhos.
Conforme o responsável pela diretoria de responsabilidade social da SDSTJDH, Luiz Carlos Dias, todas as organizações civis sem fins lucrativos, para se habilitarem a participar dos programas de renuncia fiscal do Estado, devem estar devidamente cadastradas na Divisão de Registros. A orientação vale para entidades sociais, que operam com crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficientes entre outras e agora, também, as entidades que lidam com a proteção de animais, nesse caso, especificamente no programa Nota Fiscal Gaúcha, lembra o diretor. Para mais informações estão disponíveis o telefone 51- 3288 6500 ou o site http://www.sdstjdh.rs.gov.br/divisao-de-registros-stdsjdh
Para indicar uma das organizações, o cidadão precisa estar inscrito no programa. Neste ano, o contribuinte poderá fazer quatro indicações de entidades da sua cidade, uma para cada área: educação, saúde, assistência social e proteção animal. Terá direito, ainda, de indicar uma quinta entidade, de livre escolha, podendo ser de qualquer lugar do estado. Para realizar a sua indicação, acesse: www.nfg.sefaz. rs.gov.br .
da Ascom/SDSTJDH
