Um dos paraenses atendidos pelo Benefício Estadual para Pessoas Acometidas pela Hanseníase (Bepah), Rafael dos Santos esteve na , na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), para resolver problemas com seu recadastramento no programa. O beneficiário havia perdido todos os documentos há cerca de um ano e não conseguia tirá-los novamente. O problema era a falta de contato com os pais. Ele não sabia em que cartório fora registrado.
Após ouvir o relato de Santos, a gerente do Bepah, Helena Cláudia Gomes, articulou o atendimento de Rafael com a Coordenadoria de Proteção Especial para emissão da certidão de nascimento. “Nós trabalhamos em uma linha de integração entre os serviços disponibilizados pela secretaria. E quando o Rafael chegou aqui e contou o ocorrido, nós verificamos as cópias dos documentos que temos em arquivo e articulamos o atendimento”, detalhou.
Morador de Mosqueiro, Rafael Santos veio à secretaria para evitar o bloqueio do benefício que recebe do Estado. Se surpreendeu com a agilidade com que sua certidão foi emitida. “Recuperar meus documentos é muito importante, porque eu vou poder fazer uma série de coisas que eu estava impedido”, festeja.
O objetivo principal da Seaster, ao garantir a emissão da certidão de nascimento, é promover a cidadania para a população do Pará e combater o sub-registro de nascimento – que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o conjunto de nascimentos não registrados no ano em que ocorrem. Por isso, a secretaria promoveu ou participou de diversas ações que visaram, principalmente, o combate ao sub-registro civil de nascimento na infância, adolescência e de adultos extemporâneos (que ocorre fora do período ideal).
AGILIDADE
A diretora de renda, cidadania e combate à pobreza da Seaster, Leila Machado, responsável pelas ações de combate ao sub-registro na secretaria, explica que uma das principais ações é a garantia da segunda via do registro de nascimento nas ocorrências de calamidades, como incêndios e outros. Através desse trabalho, a Seaster garantiu o registro de nascimento para mais de 200 mil paraenses somente em 2016.
“Essas ações são fundamentais para o declínio do sub-registro no Pará. Somente na Região Metropolitana, foram mais de 70 mil certidões emitidas no ano passado”, pontua Leila Machado. Para 2017, a meta é atender os 144 municípios do Estado, com prioridade aos 36 com menor Índice de Progresso Social (IPS), em 10 regiões de integração.
As equipes da Seaster realizam ainda a chamada Ação de Busca Ativa, nas áreas geograficamente isoladas, onde há a presença de populações tradicionais e específicas (ribeirinhos, povos quilombolas etc), e nas comunidades rurais e urbanas. “Existem também parcerias com órgãos como o Tribunal de Justiça do Estado, Fundação Pro Paz, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Defensoria Pública, Polícia Civil, cartórios e secretarias municipais”, complementa Leila Machado.
da Assessoria de Comunicação da Seaster
