A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania do Piauí (Sasc) fez um balanço das ações realizadas em 2017 com a gestão do secretário Zé Santana.
A secretaria iniciou e deu prosseguimento a diversos programas, projetos, reestruturações físicas, a exemplo da entrega da primeira etapa de reforma do Centro Educacional Masculino (CEM), a reforma na Unidade Semiliberdade, bem como a conclusão das obras de reforma mais urgentes no Centro Educacional Feminino (CEF).
Foi lançado o edital do processo seletivo para o CEM, cujas inscrições encerram no dia 08 de janeiro, e implementados cursos de vendas e maquiagem nessas unidades, tudo isso visando às melhorias no acolhimento e à efetividade na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei no estado.
Ainda com relação a obras, foi reinaugurada a Unidade de Acolhimento Masculino Joel Silva, que voltará a atender adolescentes de 12 a 18 anos que estão em situação de vulnerabilidade social. A unidade, que estava desativada por decisão do Ministério Público, passou por reforma que englobou a recuperação total da casa.
No que concerne à segurança alimentar e nutricional e o direito de cada cidadão a uma alimentação adequada, estudantes universitários e a população contam com a Cozinha Comunitária da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), cujo espaço a Sasc inaugurou em dezembro, passando a atender 350 pessoas diariamente.
Com relação às ações federais e estaduais, por meio da Sasc foi lançado, no Piauí, o Programa Criança Feliz, sendo atualmente o principal programa social do governo federal. Representantes de 141 municípios piauienses já receberam capacitação de profissionais da Sasc para o melhor cumprimento das finalidades do programa. Com grande adesão, o Piauí tem sido destaque na aplicação e efetividade do Criança Feliz.
Proteção social
Na área de proteção social básica, 3.594 pessoas fizeram o curso de Informática Básica do Projeto Caminhão Digital da Sasc em 2017. O projeto tem levado para as cidades do interior a unidade móvel com o curso de Informática, proporcionando o acesso e o domínio de tecnologias para que jovens, adultos e idosos, de Norte a Sul do estado, da zona urbana e rural, possam receber qualificação básica e gratuita para ingressar no mercado de trabalho. O caminhão também é acessível para pessoas com deficiência física.
Ainda com relação a essa área de proteção social, a Sasc realizou 5.508 atendimentos pelo Projeto Cidadania Ativa, que leva diversos serviços de cidadania para a capital e interior, dentre eles, fotografia 3×4, usadas na expedição de documentos, e orientação sobre programas sociais, como o Bolsa Família e o Passe Livre para pessoas idosas e para pessoas com deficiência. A Sasc disponibiliza, ainda, um espaço infantil, com pintura de rosto e desenhos; e serviços de beleza, como manicure, limpeza de pele, corte de cabelo, hidratação e estética
Mais ações
Também foi dado mais um passo na institucionalização e promoção da igualdade racial no Piauí. A Sasc, por meio da Unidade de Direitos Humanos, lançou o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Planepir) e do Comitê de Articulação e Monitoramento. Dentre os objetivos está a formação continuada de professores e profissionais para educação das relações etnorracias; estimular a geração de trabalho e renda com capacitação em gestão de subsídios específicos para comunidades negras e indígenas; promover políticas de reinserção socioeconômica de jovens negros egressos da internação em sistema socioeducativo e do prisional; e fortalecer as políticas de agricultura familiar nas comunidades quilombolas.
Também foram aprovados 46 projetos estaduais junto ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), dentre eles o Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais, conforme decreto nº 14.528, de 7 de dezembro de 2017. Presidido pelo secretário Zé Santana, o Fecop é formado por integrantes de dezoito órgãos do Governo do Estado e foi instituído com o objetivo de viabilizar à população do Piauí o acesso a níveis dignos de subsistência. Esses recursos são aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar, infraestrutura, segurança e outros programas sociais.
Destaca-se ainda entre os projetos aprovados a ampliação de vagas em comunidades terapêuticas, incluindo ainda destinação de recursos para tratamento, reinserção social de pessoas com dependência química e prevenção, por meio do projeto “Internação Compulsória”. Também foi por meio do Fecop que foi aprovado e destinado recursos para a concretização da Universidade Aberta do Piauí (Uapi), que expande o ensino superior pelo estado, bem como também para incremento na agricultura familiar.
Eventos
Ao longo do ano, a Sasc também realizou campanhas e eventos. A secretaria lançou o Projeto Piauí Sem LGBTfobia, que finalizou as ações nos 15 municípios polos, englobando ao todo 75 cidades piauienses que receberam a formação. Voltado para profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o projeto levou para o interior do estado informações sobre legislações vigentes e políticas públicas existentes de promoção e defesa da cidadania LGBT no Piauí.
Também foi realizada a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social, bem como também a IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Além disso, a Sasc realizou o I Seminário de Segurança Alimentar no Piauí, que tratou sobre a elaboração dos planos estadual e municipais que venham estabelecer um padrão de alimentação saudável e nutritiva para os piauienses. O Plano Estadual de Segurança Alimentar, que já está concluído, será lançado em breve.
da Ascom/Sasc