Os novos integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) tomaram posse na em uma solenidade virtual. São 28 conselheiros, entre titulares e suplentes, para o biênio 2025-2027 com representação das etnias Kaingang, Guarani e Xokleng; além das entidades governamentais e da sociedade civil.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) participou da posse e ressaltou a importância do diálogo com a comunidade indígena e da valorização da diversidade do estado. “Nosso trabalho será sempre pautado pelo respeito à autonomia dos povos indígenas, garantia dos seus direitos e pela construção de políticas públicas que valorizem suas culturas”, afirmou.
Em Santa Catarina existem mais de 21 mil indígenas pertencentes às etnias Guarani, Kaingang e Xokleng. A secretária da SAS lembra ainda que “a nova composição do Conselho assume um papel fundamental: o de fortalecer os canais de diálogo entre o Estado e os povos indígenas, promovendo avanços em todas as áreas.
O Conselho Estadual dos Povos Indígenas foi criado em 16 de dezembro de 1999. Dentre as atribuições do Cepin estão a de assegurar o respeito às diferenças e à igualdade de direitos; auxiliar o Poder Executivo com pareceres, acompanhar, fiscalizar, elaborar e controlar o desenvolvimento de programas estaduais relacionados às questões indígenas; estimular e promover o estudo e o debate sobre as etnias indígenas para possibilitar a preservação da cultura; entre outros.
A função dos conselheiros é a de representar, propor, fiscalizar, debater e acompanhar as políticas públicas que promovam a proteção, valorização e promoção dos direitos dos povos indígenas do Estado de Santa Catarina.
Fonte: https://www.sas.sc.gov.br/
