O governo do Rio deve lançar até o final do ano o programa Rio de Braços Abertos para auxiliar refugiados e migrantes no acesso à documentação básica, educação e ao mercado de trabalho. Pesquisadores, refugiados e autoridades participaram na última quinta-feira(17) de debate para apresentação do projeto, no Conselho Estadual de Direitos da Mulher. Segundo o secretário de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, Átila Nunes, o programa deve ser lançado dentro do Plano Estadual para o Refugiado e, na primeira fase, o foco será educativo.
O caso de xenofobia contra o sírio Mohamed Ali – agredido verbalmente no começo do mês, quando vendia salgados em Copacabana, e o ato de apoio, ocorrido neste sábado (12) – anteciparam a apresentação do projeto.
“A previsão é que se intensifique neste ano a parceria com o Ministério da Justiça. Tivemos reunião na segunda-feira com representante da Secretaria Estadual de Justiça e a ideia é abrir o espaço dedicado exclusivamente para atender os refugiados e trabalhar alguns eixos ainda neste ano”, disse o secretário.
Os focos do programa são a documentação para o refugiado, que é uma barreira inicial; a língua portuguesa, com oferta de cursos em parceria com a Secretaria de Educação; e o atendimento à saúde.
Um vídeo exibido no início dos debates, produzido pela secretaria, mostra a reação das pessoas à agressão sofrida por Mohamed, todas de indignação e solidariedade e manda recados para os refugiados: Sejam bem-vindos, Não percam a esperança, Somos todos seres humanos.
Emocionado e usando uma camiseta com os dizeres “I love Rio”, o sírio Mohamed Ali, que participou do encontro, disse que não esperava a “reação tão positiva dos cariocas” após a agressão.
“Recebi uma onda de amor muito grande e a onda de agressões verbais pode ocorrer a qualquer pessoa. Gostei muito do amor que recebi, muitas pessoas tentaram me ajudar. Não esperava a onda de solidariedade recebida. Independente da nacionalidade e do país que as pessoas vivem, todo mundo quer paz, quer fugir da guerra e viver em harmonia. Agora eu tenho muita paz no coração e muitos sonhos.”
Mohamed disse que espera comprar um food truck para montar negócio próprio e, dessa forma, trabalhar com muitos brasileiros.
Revalidação de diploma
A professora da escola de serviço social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ângela Vasconcelos, coordenadora do Laboratório de Políticas Públicas, Migrações e Refúgio, afirmou que o tema ainda é pouco pesquisado nas universidades, mas que, desde 2003, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) desenvolve um trabalho com instituições públicas e filantrópicas para promover estudos sobre os refugiados, chamado Cátedra Sérgio Vieira de Mello.
Segundo Ângela, são 18 instituições envolvidas no trabalho no Brasil, entre elas a UFF, que está na fase de validação da candidatura para integrar oficialmente a Cátedra. A professora defende que as universidades devem ser mais úteis no processo de acolhimento dos refugiados, com a oferta de pesquisa, extensão, vestibulares sociais e, principalmente, na revalidação dos diplomas.
“Não existe um tratamento [diferenciado] para o diploma dos refugiados. As universidades que já são cátedras têm uma sensibilidade em tratar a questão da revalidação, que é um processo complexo, caro é difícil, porque cada universidade tem um curso diferenciado e cada coordenação de curso define como vai ser o processo de revalidação. Alguns cobram prova, outros cobram entrevista e não existe uma sensibilização nessa direção”.
Ângela adianta que o tema será tratado no seminário das cátedras, marcado para setembro, em Santos, para propor uma política institucional para a revalidação de diplomas de refugiados.
da Agência Brasil
