Com o tema “Soberania Alimentar: a comida que queremos”, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, abriu na última quinta-feira (19) a 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento reuniu representantes da sociedade civil e do poder público para debater estratégias e ações relacionadas ao assunto.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, a conferência tem o papel importante de avaliar e propor políticas públicas de combate à fome. “São estas ações que nos permitem avançar nas políticas públicas de acesso à alimentação. Sei que cada um de vocês não está aqui por acaso; vocês acreditam no Brasil e no Rio Grande do Norte. Estamos aqui com o propósito de trabalhar pelo bem comum, demonstrar amor ao próximo e cuidar especialmente daqueles que estão passando fome e precisam do apoio do Estado. Quero convocar a todos para continuar nessa jornada de trabalho incansável, avançando cada vez mais para garantir o direito humano fundamental à alimentação saudável para o povo do Rio Grande do Norte”, disse a governadora.
A conferência estadual também vai definir os delegados que irão atuar na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), que vai acontecer em Brasília, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023.
Serão escolhidos 39 representantes para o evento nacional que, juntamente com os representantes das demais unidades da federação, irão debater propostas sobre três eixos temáticos: Determinantes estruturais e macrodesafios para a soberania e segurança alimentar e nutricional; Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e políticas públicas garantidoras do direito humano à alimentação adequada; e democracia e participação social.
A 6ª Conferência Estadual é o encerramento de uma série de atividades promovidas este ano pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em conjunto com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/RN). Nos últimos meses, foram feitas seis etapas de conferências territoriais, abrangendo todos os 167 municípios do estado.
A secretária de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira, reforça que o Rio Grande do Norte é reconhecido nacionalmente por seus esforços de combate à fome.
“O Rio Grande do Norte alcançou importantes resultados em segurança alimentar, de acordo com pesquisas realizadas após a pandemia. Isso se deve aos investimentos do governo na produção de alimentos, agricultura familiar e de ações estaduais, como o Programa do Leite e o Restaurante Popular, além das políticas de melhoria das condições de vida da população e o acompanhamento nutricional feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Íris Oliveira.
A secretária lembra as informações de estudo conduzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), em 2022, que colocou o Rio Grande do Norte como o 1º estado da Região Nordeste e o 4º no país em melhor situação de segurança alimentar.
Sethas assume gestão da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (CAISAN/RN)
A governadora Fátima Bezerra também deu posse à recém-criada Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (CAISAN/RN). O colegiado vai contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) em todo o estado.
À frente do CAISAN/RN, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vai desempenhar um papel fundamental na política de segurança alimentar e nutricional para a população potiguar. Além disso, conforme estabelecido no Decreto Nº 32.887, de 11 de agosto de 2023, a Sethas é responsável por secretariar o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do RN (Consea/RN).
A Caisan/RN é composta por 13 secretarias e órgãos públicos, cuja missão é colaborar com o Conselho Estadual na elaboração da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (Pesan/RN) e do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (Plansan/RN). O objetivo é garantir a continuidade das políticas públicas que promovam o direito humano à alimentação adequada e à erradicação da fome.
Participaram da solenidade de abertura da 6ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a secretária de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira; secretário da Agricultura e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha; a secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho; secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar; Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN); Lyane Ramalho Cortez, secretária de Estado da Saúde Pública (SESAP); Helton Edi Xavier da Silva, secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); Jean Pierre Tertuliano Câmara, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do RN (CONSEA/RN); além do deputado federal Fernando Mineiro e da deputada estadual Divaneide Basílio.
Atual composição do CAISAN/RN:
I – Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que a presidirá;
II – Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC);
III – Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN);
IV – Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF);
V – Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE);
VI – Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH);
VII – Saúde Pública (SESAP);
VIII – Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC);
IX – Administração Penitenciária (SEAP); X – Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH);
XI – Diretor (a) da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN);
XII – Reitor (a) da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN);
XIII – Diretor (a) da Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte (CEASA)
Fonte: http://www.sethas.rn.gov.br/
