A 118º reunião Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada na manhã desta terça-feira (4), no auditório da Companhia de Desenvolvimento do Estado (Cinep), em João Pessoa (PB) tem na pauta o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Os gestores também discutem a pactuação de prazo para o preenchimento do formulário eletrônico com informações sobre as entidades de assistência social e os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Segundo informações da Secretaria Nacional de Assistência Social, o atual estágio de implementação do Sistema Único de Assistência Social no Brasil necessita de uma ampliação de oferta de serviços socioassistenciais com qualidade.
Neste sentido, a proposta é a flexibilização na organização da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCVF) com as características locais e situações prioritárias e a garantia de estrutura e manutenção continuada do serviço.
Ainda com relação ao SCVF também a proposta da flexibilidade dos limites das diferentes faixas etárias para composição dos grupos, observadas a tipificação nacional do serviço e normativa vigente e a instituição e um piso único para o serviço.
Entre os participantes da reunião, a Secretária Nacional de Assistencia Social, Denise Colin; a presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Aparecida Ramos de Meneses; gestores estaduais, como Roseli Barbosa, primeira-dama do Mato Grosso, entre outros. Também participaram da reunião, além de gerentes do MDS e representantes do Congemas.
Evento Nacional da Assistência – A reunião antecede o I Encontro Nacional de Gestão do Suas, realizado a partir das 18h3o, desta terça-feira (4), na Faculdade Maurício de Nassau em João Pessoa.
A abertura do evento contará com a presença da ministra do MDS, Tereza Campello, além da Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin e secretários de todo o Brasil.
