Integrada por 14 membros de diversas pastas do Quênia, comitiva veio ao Brasil conhecer as políticas públicas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Cadastro Único de Políticas Sociais do Governo Federal, entre outras.
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, afirmou nesta segunda-feira (16), a um grupo de altos executivos do governo do Quênia, país da África Oriental, que o sucesso das políticas sociais do Brasil acontece devido a um grande compromisso nacional em torno de um modelo solidário de proteção social. “Desde a promulgação da Constituição Federal em 1998, a sociedade brasileira escolheu conciliar desenvolvimento econômico com proteção social”, disse.
Integrada por 14 membros de diversas pastas do governo queniano, a comitiva veio conhecer as políticas públicas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Cadastro Único de Políticas Sociais do Governo Federal, o sistema de gestão da informação ligado à proteção social, as ações na área de segurança alimentar e nutricional e a construção de sistemas, como o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Temos vários programas em diversos ministérios, mas não temos políticas integradas; precisamos organizá-las”, enfatizou James Nyikal, secretário executivo do Ministério de Gênero, Crianças e Desenvolvimento Social do Quênia.
Também presente à reunião, o secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcelo Cardona, informou que há poucos dias o Brasil passou a conhecer exatamente o tamanho da população que se encontra na linha da extrema pobreza. “São 16,2 milhões de brasileiros que estão desatendidos pelas políticas públicas e que serão impactados pelo plano Brasil sem Miséria”. A iniciativa tem três eixos fundamentais: acesso aos serviços públicos, inclusão produtiva e ampliação da transferência de renda.
Para Michael Ellis, representante do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Dfid) e parceiro do governo queniano em projetos de cooperação, o Brasil vive um momento especial e está disposto em compartilhar suas experiências. “O Brasil alcançou muito em políticas sociais, como a redução da pobreza e da desigualdade”, destacou Ellis.
A comitiva queniana fica no Brasil até a próxima sexta-feira (20) e deve ter reuniões com representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Planejamento, Orçamento e Gestão.
Fonte: ASCOM / MDS