Para promover o diálogo sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Leite (PAA-Leite), bem como abordar as perspectivas do programa para este ano e 2017, o Governo do Estado participou, na última terça-feira (14), da 2ª Oficina Nacional de Trabalho. O evento é uma iniciativa da Coordenação Nacional do programa, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
A ideação tem por objetivo estimular a produção e o consumo de leite por pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. A oficina prosseguirá até sexta-feira (16), sendo realizada no auditório do Edifício Luciano Moreira (prédio da Sefaz), com a participação de representantes de mais sete estados brasileiros, entre eles Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba.
A secretária-adjunta de Segurança Alimentar da Sedes, Lourvidia Caldas, declarou que a oficina tem como objetivo traçar alguns caminhos para a melhoria na execução do programa, nos estados. “No Maranhão, temos o desafio de reduzir a taxa de insegurança alimentar de 60,9% para 20%. Para isso, buscaremos estratégias para avançar no PAA-Leite que, com certeza, irá auxiliar nosso estado a sair dessa situação”, disse.
O PAA-Leite visa contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição gratuita do produto, além de incentivar a produção de leite pelos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, integrando o leite aos demais ciclos de abastecimento do PAA.
Representando o MDS no evento, o diretor nacional do Programa, José Paulo de Almeida, destacou os avanços do programa e a importância da iniciativa principalmente para os estados do Nordeste e o semiárido mineiro. Ele destacou, ainda, a relevância da oficina para a troca de experiências exitosas e o compartilhamento de ideias implementadas na execução do PAA-Leite nos estados participantes. “Isso faz com que aprimoremos cada vez mais o programa, sanando dificuldades e entraves e aproveitando as experiências bem-sucedidas”, disse.
Em sua apresentação, Almeida informou o MDS já fez a correção do preço do leite dentro dos parâmetros apresentados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para estimular a participação de produtores ao programa. Segundo ele, os novos preços do produto já foram, inclusive, aprovados pelo Conselho Gestor e serão publicados no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Outro aspecto positivo apontado pelo diretor do PAA Leite é sobre o aumento do limite disponibilizado pelo programa por produtor. A alteração do valor já foi votado pelo Conselho Gestor e prevê que o limite passe de R$ 8 mil reais para R$ 9 mil, anualmente. “Queremos melhorar cada vez mais a execução do PAA Leite, por se tratar de um programa de grande importância, pois abrange realmente um público muito carente, pois tanto quem vende o leite quanto o público consumidor beneficiário do programa são pessoas em situação de vulnerabilidade e social”, frisou Almeida.
A Sedes assumiu a execução do Programa em setembro do ano passado. Já foi realizado edital de credenciamento, para credenciamento de cooperativas e associações. No processo, duas cooperativas e duas associações se habilitaram para participar do programa, sendo que apenas a Associação de Produtores de Leite de Codó (Aplec) foi credenciada e atende, no momento, cinco municípios: Codó, Peritoró, São Mateus, Alto Alegre e Santo Antônio dos Lopes. Até outubro próximo, os municípios de Timbiras e Coroatá também estarão operando plenamente.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Sedes/MA – Foto: Lauro Vasconcelos
