Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e gestores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), tendo à frente, respectivamente, Francisco Ochoa e Josbertini Clementino, realizam às 9 horas desta quinta-feira, 10, reunião para definição das obras prioritárias e do cronograma de desembolso de US$ 71,428 milhões do Programa de Apoio às Reformas Sociais – Proares III.
“Essa será a reunião de arranque para definirmos o cronograma de liberação dos recursos para início das obras e ações do Proares III”, antecipa Josbertini, ao explicar que, do valor total do financiamento, US$ 50 milhões serão financiados pelo BID e US$ 21,428 milhões de contrapartida do Estado.
“A missão do BID vem conferir e homologar as exigências impostas pelo banco ao Estado, que já foram todas cumpridas, e a partir daí, iniciaremos os projetos”, acrescenta o coordenador do Proares III, Roberto Luiz Lima Rodrigues.
O Proares III terá prazo de execução de cinco anos, até 2019. A STDS será o órgão executor do programa. Após a reunião, o grupo visitará as obras da unidade modelo do Centro do Trabalhador Autônomo (CTA), em construção pela STDS, no bairro Papicu, e a Areninha do Bairro Pirambu, na Avenida Leste-Oeste, em Fortaleza.
Obras e projetos
O Proares III tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade e o risco social de indivíduos e famílias carentes, nos municípios mais pobres do Ceará. Para isso, o Projeto promoverá a expansão de serviços sociais, com a construção de 40 Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CRAS) e 39 Centros de Educação Infantil (CEI), além de construção e equipamento de 39 quadras poliesportivas e quatro Centros de Esportes, de agências para atendimento integral do trabalhador, além de promover cursos de capacitação em várias áreas.
O Programa também irá fortalecer a proteção social especial, com a construção de 2 (duas) unidades de internação para jovens em conflitos com a lei, dentre outras obras sociais no interior cearense, bem como irá promover o fortalecimento institucional, a partir da promoção de cursos de especialização, mestrado e doutorado para gestores e técnicos do Estado. O Proares III já foi aprovado por todas as instâncias e organismos nacionais, pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão/SEAIN/COFIEX/GTEC e da Fazenda, e pelo Senado, além do BID.