A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos informou que 5.392 presos dos 14.166 em condições de estudo estão frequentando cursos de escolarização nos 31 estabelecimentos penais custodiados pelo Departamento de Execução Penal (Depen) em todo o Paraná.
São 38,06% dos apenados dos regimes fechado e semiaberto estudando e ampliando seu nível de escolarização. Um total de 4.725 deles frequentam o Ensino Fundamental e Médio; 640 participam do Projeto de Remição da Pena por Estudo através da Leitura; e outros 27 apenados estão na universidade.
Os dados, relativos a outubro de 2012, indicam ainda que 34,32% dos presos frequentam ou já frequentaram, neste ano, cursos de qualificação e profissionalização. Dos 15.584 apenados em condições de fazer esses cursos, 5.349 concluíram ou estão participando da escolarização. Para cada 12 horas de estudo, o preso tem a redução de um dia da pena.
Outro indicador é a taxa de ocupação da mão-de-obra de presos em todo o sistema, hoje de 29,51%. Ou seja, dos 15.809 presos em condições de trabalho, 4.665 integram 486 canteiros de trabalho em 29 estabelecimentos penais do Estado.
Um total de 2.327 deles trabalham em empresas que firmaram parceria com a Secretaria da Justiça. Mais de 1,7 mil trabalham em projetos próprios do sistema e 581 atuam em projetos de artesanato. Para cada três dias trabalhados, o preso tem a redução de um dia de sua pena.
“Estamos investindo recursos e esforços para ampliar as ações de educação e profissionalização porque sabemos que são fundamentais no processo de ressocialização do apenado”, afirma a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.
Para a secretária, ações como essas impedem o progresso de grupos criminosos que geralmente se organizam nos presídios e arregimentam contingentes de presos que ociosos e sem perspectiva de futuro.
Quatro estabelecimentos penais se destacam na oferta de trabalho. Na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara, e na Penitenciária Industrial de Guarapuava, 75% dos presos já estão trabalhando.
Na Colônia de Regime Semiaberto de Guarapuava, 170 dos 286 presos (59%) trabalham. O resultado é semelhantge na Penitenciária Industrial de Cascavel, onde 230 dos 356 (57,02%) estão trabalhando.
“Nossa meta é ofertar a todos os apenados do sistema condições de estudo e/ou trabalho até o final deste governo”, anuncia a secretária de Estado. Para isso, foi criado o Programa de Desenvolvimento Integrado PDI/Cidadania, que tem a função de desenvolver ações próprias e firmar parcerias com empresas e instituições tanto para desempenharem ações de profissionalização como de trabalho para presos.
Com os novos números, a Secretaria da Justiça já superou a meta assumida pela secretária Maria Tereza de garantir que, até o final do governo, pelo menos 5 mil apenados tenahm acesso à escolarização.
Parcerias – Todos os cursos de qualificação ofertados nas unidades penais do Paraná ocorrem por meio de parcerias sociais, ou seja, sem custos para o Estado. Um dos exemplos é o curso de Agricultura Orgânica, encerrado quarta-feira (21) na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara.
Em parceria com o Senar estão sendo ofertados também os cursos de Apicultura, Cultivo de Eucalipto, Educação Ambiental, Gestão Rural Básica, Inclusão Digital Básico e Avançado, Jardineiro, Olericultura Básica e Geral, Plasticultura, Produção Artesanal de Alimentos, Culinária, Panificação, Roçadeiras e Tratorista.
Outro parceiro importante nas atividades de qualificação e profissionalização é o Sesi/Senai, que oferta cursos de Iniciação Profissional, no modelo de Educação a Distância, como Competências Transversais (Educação Ambiental, Empreendedorismo, Legislação Trabalhista, Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação e Comunicação e Propriedade Intelectual), e Especialistas (Alimentos, Automotiva, Construção, Mecânica e Têxtil e Vestuário).
O SEsi/Senai também oferece o programa O Caminho da Profissão, com cursos de Manutenção e de Eletricidade Predial, Serviços de Panificação, Produção de Alimentos, Informática, Auxiliar Administrativo, Confecção/Vestuário, Serviços Automotivos, Marcenaria, Mecânica Industrial, Pedreiro. Há ainda o programa Sesi Cozinha brasil, que oferece curso de Alimentação Inteligente.
Também são ofertados os seguintes cursos: Informática, pelo Instituto Mundo Melhor; Servente Profissional e Copeira, pela Facop; Técnicas de Locução de Livro Falado, pelo Cape; Restauração de Livros, pela UEM; Marketing e Apresentação Pessoal, pelo Senap; Profissional Digital, pela Winner de Guarapuava; Corte de Frango, pela Coopavel; Conservação, pelo DER; Embalagens, pela Encanto Cascavel; Produção de Bolas, pela Kagiva.
E ainda: Produção de capas de banco para automóveis, pela Mascarello; Produção de vasos, pela Nutriplan; Informática, pela Prefeitura de Cascavel; Informática (Prefeitura de São José dos Pinhais e Senac); Manejo de bovinos e inseminação artificial (Fundetec/Agrotec); Culinária (Fas); Saúde Pessoal, Profissional e Afetiva (Unopar); Vendas no Século XXI (Instituto Positivo).
Também são parceiros e oferecem cursos específicos a EP. Ruth Junqueira, a Cocamar, a Deco Metal, a Incorpast e a La Casa.
