A equipe da Secretaria da Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos-SASC, Ministério Público do Trabalho-PI e Prefeituras Municipais realizaram, nas cidades de Picos, Santa Cruz do Piauí e Conceição do Canindé, treinamento sobre o Fluxo Estadual de Atendimento a Pessoas Resgatadas em Condições Análogas à Escravidão no Piauí com a apresentação do Programa Trabalhador Resgatado ao Trabalho Digno.
Ana Cristina Martins Barbosa, coordenadora de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Sasc avalia que “os treinamentos foram bastante positivos, pois houve uma representatividade maior em nível estadual e municipal, alcançando mais de 100 pessoas para dialogar as políticas públicas e sociais no atendimento aos trabalhadores em propensão ao trabalho escravo no/do Piauí”, diz ela.
Em Picos, o treinamento aconteceu na Câmara Municipal. Na oportunidade, pode-se dignosticar a realidade migratório de trabalhadores da microrregião para situações análogas à escravidão com intuitos de realizar uma rede de apoio às vítimas, com fiscalização das empresas pelo sistema eSocial, que atua no cumprimento das normas trabalhistas e de segurança do trabalhador a serem inseridas naquelas autuadas em trabalho escravo; Também foram encaminhadas providências ao Ministério do Desenvolvimento Social e da Assistência Social (MDS) para o recebimento de benefícios sociais durante o período que trabalhadores migram em períodos sazonais com propostas de carteira de trabalho assinada, além de acompanhamento e recebimento de denúncias das redes sociais e órgãos locais.
Em Conceição do Canindé, o treinamento ocorreu na Câmara Municipal e contou com as representações da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Secretários municipais da Assistência Social, Meio Ambiente, de Obras, Sindicato de Trabalhadores Rurais, centro de convivência, estudantes e prestadores de serviços públicos.
“No município, o fluxo migratório acontece para outros Estados da Federação e, portanto, a Rede precisa articular-se com os órgãos de fiscalização para acompanhamento do atendimento no município”, explica Ana Cristina Martins Barbosa, coordenadora de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Sasc, que completa dizendo que “o potencial na fruticultura é um ponto a ser pensado para intervenções na reinserção desses trabalhadores e a moradia das pessoas deve ser planejada para melhoria local, assim como abastecimento de água e redução de índices da Juventude para o trabalho escravo que se sentem esgotados para os estudos”, avalia a coordenadora.
Fonte: http://www.sasc.pi.gov.br/
