A maioria dos municípios do Paraná concluiu o plano de assistência social (PMAS), conforme sistema criado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Dos 399 municípios, 372 tiveram o plano aprovado dos respectivos conselhos municipais de assistência social e cumpriram integralmente com as exigências da Comissão Intergestores Bipartite do Estado (Cib-PR) dentro do prazo estabelecido. Outros 17 municípios (4,26%) finalizaram seus planos, faltando apenas aprovação do conselho. Apenas 10 municípios não concluíram o plano, apesar de todos terem acessado o sistema da secretaria.
A criação do sistema para elaboração dos PMAS é uma iniciativa inédita da Secretaria que auxilia os municípios no diagnóstico e planejamento de suas ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Suas é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais e municipais.
“Consideramos o percentual atingido um grande sucesso e demonstrou o comprometimento dos municípios, escritórios regionais e toda a equipe da Secretaria”, afirmou a assistente social Larissa Tissot, coordenadora da gestão do Suas. O PMAS é um instrumento democrático e descentralizado para diagnosticar, planejar e indicar ações que contribuam para a efetivação da política de assistência social.
Segundo orientação da coordenadora da gestão do Suas, os municípios que não concluíram ou aprovaram seu plano deverão aguardar análise e parecer da Cib-PR. A reunião acontecerá em 26 de junho.
PROCESSO – Em fevereiro deste ano teve início o processo de elaboração dos PMAS. Inicialmente um sistema piloto foi testado por seis municípios. A partir de março a ferramenta foi aberta para a efetiva a elaboração dos PMAS para todos os municípios. Todas as estratégias e prazos foram pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado (Cib-PR).
Ainda com o objetivo de auxiliar os municípios foi realizada capacitação por meio de webconferência sobre os procedimentos necessários para inclusão das informações do sistema, com a participação de mais de 1,3 mil pessoas em todo o estado. Foram realizadas reuniões técnicas presenciais nas macrorregionais os escritórios regionais da Secretaria para que pudessem orientar os municípios em relação às dúvidas na elaboração e preenchimento do PMAS.
