Na Semana Nacional de Mobilização da Rede de Assistência Social contra o Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya –, gestores aprovaram a criação de Centros-Dia para atendimento prioritário de crianças com síndrome congênita causada pelo zika vírus e suas famílias. A aprovação ocorreu, em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite […]
Gestores definem melhorias para o Acessuas Trabalho
Gestores estaduais, municipais e do governo federal ajustaram, por meio de resolução, as metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) para municípios com saldos nos Fundos de Assistência Social. A aprovação do documento ocorreu durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nesta semana. Para […]
Exemplo para o Brasil, ação da Sedhast norteará novas formas de contratação de Jovem Aprendiz
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, mais uma vez, será utilizado como bom exemplo para o restante do Brasil. Agora a ação parte do processo seletivo de Jovens Aprendizes que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realizou no começo de 2017, por meio do Centro de […]
CNBB critica terceirização e reforma da Previdência em nota pública
Após se reunirem por três dias, os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestaram-se nesta quinta-feira (23) contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal e a favor da redução do número de autoridades com direito a foro privilegiado. De acordo com a CNBB, a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Especialistas criticam proposta de igualar aposentadoria de mulheres e homens
A proposta de equiparar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, presente na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo, foi debatida nesta quinta-feira(23) na comissão especial da Câmara para discutir o tema. Mulheres de diferentes instituições argumentaram sobre a necessidade de manter ou mudar a diferenciação de idade que vigora […]
Senado discute novo projeto de lei sobre terceirização
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais […]
Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor Saiba o que prevê o […]
Operação apura fraude na concessão do seguro-defeso no Pará
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira(23) em Belém e em Brasília a segunda fase da Operação História de Pescador. O objetivo é aprofundar as conclusões da primeira fase, deflagrada no ano passado, quando foi desarticulada organização criminosa que atuava na Superintendência Federal […]