O Governo do Paraná vai destinar R$ 5,2 milhões ao ano para fortalecer e ampliar os serviços de atendimento à população de rua em 27 municípios do Paraná. O anúncio foi feito pelo governador Beto Richa e pela secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. O termo de adesão ao cofinanciamento foi assinado na solenidade pelos prefeitos e secretários municipais de assistência social.
As prefeituras que aderirem ao cofinanciamento receberão repasses mensais para executar os serviços de Abordagem e Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, a partir do próximo mês. Richa afirmou que as ações que visam à reinserção social das pessoas em situação de rua são resultados de uma gestão séria e comprometida com o bem-estar social da população.
“Nosso governo está atento à situação dos moradores de rua que precisam de uma intervenção do poder público. Lançamos este programa, em parceria com 27 municípios do Paraná, para as ações de abordagem e acolhimento dessa população”, explicou. “Buscamos a reinserção social e o resgate dos vínculos familiares, garantindo uma vida melhor e mais digna a essas pessoas”, disse.
De acordo com ele, a proposta do governo é expandir para todos os municípios do Paraná as políticas exitosas de assistência social que foram executadas durante sua gestão na Prefeitura de Curitiba, entre 2005 e 2010. “Temos uma boa experiência para levar aos paranaenses. Na época, Curitiba foi reconhecida pelo Ipea como a capital brasileira que mais reduziu a pobreza, na ordem de 65%”, lembrou.
SELEÇÃO – A secretária Fernanda Richa explicou que a seleção dos municípios contemplados com os recursos foi feita a partir do Cadastro Único de Assistência Social. “É ele que rege todas as ações. Por isso, é necessário que o cadastro único esteja sempre atualizado”, orientou.
“É um passo muito importante. O Paraná foi o primeiro estado a olhar para esta população, em compromisso assinado lá atrás. Hoje o nosso programa está pronto e vai funcionar em parceria com os municípios”, afirmou a secretária. “Em parceria, desenvolveremos a Rede de Assistência Social. É através dela que vamos conseguir acolher esses indivíduos, reinseri-los no mercado de trabalho, resgatar a sua dignidade e garantir o seu bem-estar para que ele viva de uma maneira melhor”, ressaltou.
INTEGRAÇÃO – Mariana Neris, diretora de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, destacou a necessidade de estados, municípios e o governo federal trabalharem juntos em prol da população em situação de rua.
“Um dos principais desafios é a integração dos entes federados. Este encontro é uma grande oportunidade de aproximar as ações que buscam os direitos e deveres dessa população e de estreitar o compromisso de cada um dos governos na proteção das pessoas em situação de rua”, declarou.
O coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, Leonildo Monteiro, afirmou que o Paraná é um dos estados pioneiros no desenvolvimento de programas para essa população. “O Paraná é o único estado com uma lei que reconhece o Dia da População de Rua, que fez adesão à Política Nacional e implantou um comitê para atender essa população. Temos avançado muito com esta política no Paraná”, disse. “Quando os municípios recebem do Estado esse aporte, eles podem garantir ao sujeito a dignidade, o acesso à moradia, trabalho, saúde e educação”, explicou.
da Ascom da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social