O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo, alertaram sobre os impactos negativos e os prejuízos que a PEC 241/2016 trará à assistência social caso a mesma seja aprovada pelo parlamento. “Os cortes […]
Rede de Cidadania fará atendimento gratuito
Neste sábado (08), a Rede de Cidadania do Programa Governo Presente estará no bairro da Mustardinha, no Recife. Das 8h às 12h, a comunidade poderá contar com diversos serviços disponibilizados, gratuitamente, pelo Governo do Estado e outros parceiros públicos e privados. A Rede de Cidadania é coordenada pela Executiva de Articulação Social (Seart), comandada por Olívia […]
Governo capacita profissionais sobre acesso da população LGBT à saúde
Os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem se inscrever até 18 de novembro na terceira edição do curso online sobre Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o curso é oferecido pela Universidade Aberta do SUS e tem o objetivo de capacitar […]
ES pactua transferência de recursos para Assistência Social em 2017
O Governo do Espírito Santo pactuou com os municípios o repasse de verba para aplicação na política da Assistência Social para o ano de 2017, garantindo aos gestores municipais mais tempo para planejar a execução de serviços. Pela primeira vez, desde que foi criada a transferência de recursos financeiros “Fundo a Fundo”, foi possível passar […]
Criança Feliz fortalecerá a rede de proteção social do país, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu que o Programa Criança Feliz, lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, irá fortalecer a rede de proteção social do país. “O programa faz parte do compromisso do nosso governo com a questão social, com as parcelas mais pobres e vulneráveis da nossa população”, destacou […]
MANIFESTAÇÃO DO FONSEAS SOBRE A PEC Nº241/2016
Nós, gestores da Política de Assistência Social dos 26 estados do Distrito Federal, reunidos em reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estados de Assistência Social – FONSEAS realizado no dia 5 de outubro de 2016, considerando os compromissos políticos assumidos no segundo encontro nacional do FONSEAS, constantes na Carta de Brasília, manifestamos publicamente […]
Fonseas emite manifesto sobre PEC 241/16 preocupado com impacto sobre projetos sociais
O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) emitiu manifesto sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que prevê um Novo Regime Fiscal. O assunto foi discutido pelos secretários, ontem, durante reunião da entidade, em Brasília. A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente […]
Política brasileira de proteção social será apresentada no Nepal
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) participam de hoje (4) a 6 de outubro da Conferência Nacional de Proteção Social, em Kathmandu, no Nepal. Durante o evento, serão apresentados o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a política social de transferência de renda do Brasil, como o Bolsa Família e o […]