As mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 que atingem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram vistas pelos secretários presentes, nesta quinta-feira (15), em reunião do Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) realizada em Fortaleza como como prejudiciais à população. Através de nota, o Fórum decidiu manifestar-se […]
A Seguridade Social está deficitária em R$ 243 bilhões no acumulado de 12 meses até outubro. Informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgadas nesta sexta-feira (16), mostram que a maior parte desse buraco é formado pelo rombo da previdência social. Esse balanço, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será divulgado trimestralmente. “Nós […]
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou nessa quinta-feira (15) novas medidas para inclusão dos beneficiários do Bolsa Família no Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). A alteração vai qualificar as ações da Política Nacional de Assistência Social e facilitar o acesso da população mais pobre ao mercado […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) anunciou nesta quinta-feira (15) os vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Na cerimônia, em Brasília, foram premiadas quatro práticas bem-sucedidas e inovadoras na gestão do Cadastro Único e um entrevistador que se destacou na […]
Apesar das divergências com relação às propostas, os economistas que participaram hoje (16) do debate sobre a reforma da Previdência promovido pela Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP) defenderam a ampliação do debate sobre o tema. As discussões ocorreram em torno do texto enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Uma das principais mudanças […]
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. A sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil foi dada nesta semana em um processo que durou […]
O Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social – Fonseas, instância de articulação e representação dos governos estaduais, nas instâncias de pactuação e de deliberação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reunidos em reunião ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2016 em Fortaleza, decidiu manifestar-se publicamente contrário às […]
Os países mais pobres do planeta, ou PMA (Países Menos Avançados), estão “cada vez mais atrasados em relação ao restante do mundo”, mostra relatório feito por especialistas da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), publicado nessa terça-feira (13). A informação é da Rádio França Internacional. “Há um ano, a comunidade […]