Para orientar os gestores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no atendimento do serviço socioeducativo em casos de liberdade assistida ou prestação de serviços comunitários, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou, durante a 153ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, o Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa segunda-feira (12), durante almoço anual da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na capital paulista, que o governo está terminando de estruturar novas medidas econômicas a serem anunciadas ainda este ano, mas não deu detalhes. “Estamos trabalhando intensamente em uma análise de medidas que possam ser tomadas depois da […]
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou nesta segunda-feira à imprensa o relatório final do Orçamento da União de 2017. A previsão de receitas e despesas totais passou dos R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final do relator. A expectativa é que o relatório final seja votado […]
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está atento a um possível retrocesso nas ações de combate à pobreza no Brasil diante da atual crise econômica, afirmou a representante do programa no país, Maristela Baioni. “Tivemos redução [da pobreza], nos últimos anos, mas, com a crise de hoje, há o risco de a […]
Representantes do governo e da sociedade civil atuantes na área da segurança alimentar tomaram posse na última quinta-feira (08) no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-ES). A nova composição do conselho é resultado de um processo eleitoral promovido pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), pasta à qual o Conselho está vinculado, […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgará no dia 15 de dezembro os vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em sua terceira edição, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único, ferramenta que permite a inclusão de famílias de […]
Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alston, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC. Alston sugere que o governo faça […]
A Anistia Internacional deu início nesta sexta-feira (9) à campanha Maratona: Escreva por Direitos. O intuito é enviar cartas e mensagens para influenciar líderes mundiais a protegerem indivíduos ou comunidades cujos direitos humanos têm sido violados. A iniciativa marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos, lembrado amanhã (10), e segue até o final de janeiro […]