O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) liberou R$ 10 milhões para os agricultores familiares dos 115 municípios gaúchos em situação de emergência. A pasta também garantiu a antecipação do pagamento de julho do Programa Bolsa Família para os beneficiários das cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
As compras de produtos da agricultura familiar serão feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pela pasta.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, além de incentivar a economia local, os recursos vão beneficiar as famílias em vulnerabilidade. “Realocamos os recursos dentro do nosso orçamento para que os municípios possam comprar dos seus agricultores e direcionar esses alimentos para as pessoas afetadas pelas chuvas”.
O ministro reforçou ainda que o pagamento do mês de julho do Bolsa Família será antecipado para os beneficiários do programa nos 115 municípios. Nesse caso, todas as famílias beneficiárias poderão sacar os recursos a partir do dia 18 de julho, independentemente do último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.
O objetivo é amenizar a situação enfrentada pelas famílias de baixa renda atingidas por fortes chuvas nas cidades gaúchas. Ao todo, nessas cidades, são atendidas 53,7 mil famílias, que vão receber R$ 8,5 milhões.
Além da antecipação do dia de saque, se o beneficiário tiver algum problema com o cartão do programa, ele pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.
Repasse – O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, explica que os R$ 10 milhões serão repassados para que o governo estadual compre, por meio de chamadas públicas do PAA, a produção dos agricultores familiares, cooperativas e associações.
“Os produtores das cidades em situação de emergência terão garantia de compra dos seus produtos. As aquisições só poderão ocorrer dentro do próprio Estado. Os alimentos serão doados para as entidades socioassistenciais dos municípios atingidos”.
O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica.
