O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, foi homenageado pela Prefeitura de Cachoeira em evento no Quilombo Engenho da Ponte, na manhã desta quinta-feira (30), com o Troféu Projeto Ubuntu 2017 – Território Cultural, Território Negro. O prêmio foi entregue a 30 personalidades como reconhecimento e merecimento pelos esforços em […]
Setas realiza a segunda etapa de capacitação do Programa Criança Feliz
Visando ressaltar a metodologia do planejamento e realização da Visita Domiciliar e Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC) e questões institucionais do Programa Criança Felizes (PCF), a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) promove a segunda etapa da capacitação para coordenadores e supervisores do Programa. O encontro acontece entre os dias 4 e […]
Curso do MPMG amplia o diálogo entre Assistência Social e Sistema Judiciário
Ampliar o leque de conhecimento de promotores e procuradores de justiça de todo o país, para além do conhecimento técnico jurídico. Esse é o objetivo do curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro. Ontem (30), em Belo Horizonte, a capacitação teve como uma de suas palestrantes, a subsecretária de assistência social da […]
Minas participa da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
A 11ª Conferência Nacional de Assistência Social conta com 1.410 delegados, 176 convidados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), 300 observadores e outros 260 participantes, entre conferencistas, expositores, relatoria e apoio técnico e operacional, o que totaliza 2.146 participantes. Com o tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Suas”, o processo conferencial será aberto […]
Minha Casa Minha Vida entrega 350 novos lares a famílias em Mato Grosso
Aos 60 anos, a moradora de Lucas do Rio Verde (MT), Maria José Moreno, foi uma das contempladas pela entrega, no município, de 350 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. “Estou muito feliz com a minha primeira casa nova”, comemora. Assim como Maria, outras 1,4 mil pessoas conquistaram a casa própria na região, […]
Câmara analisa uso de eletrochoque em adolescentes; especialista critica
Na contramão da investigação do uso de armas de eletrochoque em presídios de Goiás, que está em curso pelo Ministério Público do estado, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6433/16, que autoriza os agentes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes a utilizarem armas de eletrochoque em situações específicas. […]
Ministério lança portarias para aperfeiçoar a gestão das políticas sociais
No decorrer de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou uma série de ações para melhorar a gestão e o atendimento aos cidadãos. O compromisso com a qualidade do serviço prestado foi reafirmado, nesta quarta-feira (29), com a assinatura de duas portarias pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. As normas instituem o Termo de […]
Seminário debate ações para facilitar o acesso dos cidadãos às informações públicas
Facilitar o acesso da sociedade às informações públicas, atendendo às orientações da Lei da Transparência (LC 131/2009). Esse foi o objetivo do seminário Boas Práticas de Dados Abertos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), realizado pelo Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda), na quinta-feira (30), em Brasília. Na ocasião, foram debatidos os […]