A Comissão Intergestestores Bipartite (CIB), da área da Assistência Social, formalizou durante reunião ordinária realizada nessa quinta-feira (30.8), na Escola do SUAS/MS Mariluce Bittar, na Capital, a criação de uma Câmara Técnica com o objetivo de apoiar os municípios de Mato Grosso do Sul quanto às questões relacionadas aos migrantes estrangeiros que por aqui chegam, […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) participa da Comissão Interministerial que desembarca, nesta segunda-feira (20), em Boa Vista (RR), a fim de avaliar medidas complementares para a crise migratória gerada em Roraima com a entrada de venezuelanos pela fronteira. A secretária Nacional de Assistência Social, Carminha Brant, integra a equipe que segue para Roraima. Nesta […]
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais. O registro dos beneficiários e seu grupo familiar é obrigatório. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total familiar […]
A Secretaria de Estado da Assistência Social, por meio da Secretaria Executiva de Habitação deverá implantar o Programa de Regularização Fundiária, REURB-SC, em todo Estado. O programa foi assinado nesta quarta feira, 8, durante reunião extraordinária da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, entre a secretária Romanna Remor e o presidente Volnei Morastoni. O Programa […]
O Estado de Santa Catarina registrou de janeiro a maio cerca de 1,4 mil casos de estupros consumados. O dado foi revelado pela secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romana Remor, durante comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa. “Em cinco meses apenas, vocês conseguem imaginar?”, […]
Já está disponível o aplicativo Meu CadÚnico, que facilita o acesso às informações da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com a ferramenta, fica mais fácil saber se os dados estão atualizados para que benefícios como o Bolsa Família não sejam cancelados. A ferramenta é a versão mobile do siteConsulta Cidadão. O Meu CadÚnico permite verificar se a […]
Os beneficiários do Bolsa Família e as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal que buscam qualificação profissional têm novas oportunidades. Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos por meio do Plano Progredir. No Rio de Janeiro, são ofertadas capacitações na área da Construção Civil, por exemplo. Já para […]
O estatuto do idoso prevê que pessoas acima de 60 anos têm direito a gratuidade ou desconto nas passagens interestaduais em transportes coletivos. A carteira do idoso é uma forma de usufruir desse benefício. “Para acessar esse direito, a pessoa tem que ter mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos. Quem […]