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Prazo de consulta pública sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência termina no último dia de agosto

O Ministério da Cidadania recebe até o dia 31 de agosto as sugestões para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência que são recebidas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).   Só em 2018, cerca de 155 mil foram atendidas em todo o País por meio do Sistema […]

Notícias

Relatório retira BPC da Previdência e propõe novas contribuições

O parecer do relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, foi entregue nesta terça-feira (27), sem dois pontos considerados prejudiciais à população mais pobre do país: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. As supressões, segundo Tasso, não farão […]

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Em Salvador, governadores do Nordeste anunciam compras conjuntas a partir de agosto

Por: José Matheus Santos. Foto: Divulgação/Gov.SE   Após cerca de quatro horas de reunião em Salvador (BA), governadores do Nordeste definiram os pontos iniciais do Consórcio Nordeste. O principal passo será a divisão de compras, feitas em conjunto. Com isso, os gestores poderão reduzir custos na aquisição de bens, serviços e investimentos para os nove estados […]

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Presidente do Fonseas participa de encontro do Congemas no Paraná

A presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), e também titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Elisa Cleia Nobre participa nesta quinta-feira (4.7) do 21º Encontro Regional Sul do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS). O encontro, que acontece […]

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Fátima defende novo Fundeb como política de Estado e com maior participação da União

Em audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa as propostas para o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a governadora Fátima Bezerra reforçou, na terça-feira, 25/06, em Brasília, que “é preciso buscar convergências para transformar o Fundeb numa política […]