????O Sistema Único de Assistência Social deve garantir proteção social para a população em vulnerabilidade social e com direitos violados. ????É necessário financiamento público e corresponsabilidade da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O Fonseas definiu em seu planejamento estratégico realizar estudos que subsidiem ações de incidência junto ao executivo federal e o […]
????Dia da Liberdade de Imprensa O Fonseas reforça a importância da comunicação como direito humano e a liberdade da imprensa como base indispensável da democracia! ????Os meios de comunicação têm o direito e o dever de manter a população informada sobre os fatos do dia a dia. Entretanto, com tantas informações disponíveis é importante checar […]
A Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (CIT) é uma instância de pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As reuniões contam com a participação da União, representada pelo Ministério da Cidadania; dos estados e do Distrito Federal, representados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); e dos municípios, representados pelo […]
Nós, da Vice-presidência do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social da Região Nordeste que também coordenamos o Comitê Técnico e Científico da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste, realizamos articulações junto aos Senadores da região, a partir da Manifestação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, pela retirada […]
A grave crise provocada pela pandemia de Covid-19 tem afetado duramente as crianças e adolescentes, especialmente aquelas que vivem em contextos mais desiguais. A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tem alertado quanto ao aumento nos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em decorrência do isolamento social. Além das violências, […]
No atual cenário de pandemia não podemos deixar de reforçar a importância da imunização imediata das/os profissionais da linha de frente. O FONSEAS tem atuado pela incorporação dos profissionais do SUAS, o que inclui as/os assistentes sociais, no Plano Nacional de Imunização. As/os Assistentes Sociais qualificam os serviços prestados à população, o acesso à direitos […]
A lógica do financiamento e desfinanciamento segundo a Pesquisa do FONSEAS sobre orçamento e gestão financeira do SUAS no Brasil O Fınanciamento da Assistência Social, segundo a legislação vigente, ocorre por meio detransferências automáticas e regulares, na modalidade fundo a fundo, mediante gestão compartilhada, que envolve a União, os Estados, o Distrito Federal e […]
Os presidentes do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Márcio Honaiser e Elias Oliveira, realizaram várias ações junto ao Ministério da Cidadania para garantir a presença de representantes das entidades na comissão organizadora da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. Na […]