A grave crise provocada pela pandemia de Covid-19 tem afetado duramente as crianças e adolescentes, especialmente aquelas que vivem em contextos mais desiguais. A Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) tem alertado quanto ao aumento nos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes em decorrência do isolamento social. Além das violências, as crianças e adolescentes estão sendo vítimas do aumento da desproteção social, da fome, do desemprego. São diversos os impactos primários e secundários que atingem as crianças, adolescentes e suas famílias. Clique aqui para conferir material do Unicef: Impactos Primários e secundários da Covid-19 em crianças e adolescentes.
A Assistência Social é política essencial para o combate à Covid19, especialmente quanto à garantia das segurança de renda, sobrevivência e acolhida. Em contexto de pandemia, é fundamental intensificar campanhas, disseminar canais de denúncia e mecanismos integrados para a efetiva proteção de crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, é imprescindível garantir financiamento público a ampliação de serviços e benefícios visando a proteção das crianças e adolescentes.
As/os profissionais que estão inseridas/os nos serviços socioassistenciais, na viabilização de benefícios, na defesa direitos direitos e no controle social, contribuem, cotidianamente, para que os direitos de crianças e adolescentes sejam materializados e ampliados. Por isso o Fonseas tem defendido a ampliação de ações e orçamento público na assistência social para justamente cumprir seu papel protetivo e proativo, de modo a prevenir violações, como as violências sexuais, e garantir direitos de crianças e adolescentes!
O Sistema Único de Assistência Social possui um papel central na proteção social mais ampla, é uma política essencial para enfrentar as consequências sociais da pandemia. Daí a importância de intensificarmos as ações por financiamento adequado às demandas sociais por proteção!
????O Fonseas contribuiu na construção do documento que orienta o papel da Assistência Social, diante da vigência da Lei nº 13.431/17: “Parâmetro para atuação da Assistência Social no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência”. É fundamental adequar as orientações nacionais ao contexto de isolamento de modo conjunto com demais atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
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