↪️ O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), liberado na sexta-feira (18), o nono lote do Cartão Reconstrução. O benefício corresponde ao valor de R$ 3 mil, pago em parcela única. A lista será atualizada e pode ser consultada no site www.setades.es.gov.br. No total, o Governo do Estado […]
Ceará: crianças atendidas no Complexo do Curió formam Comitê da infância
Para fortalecer o protagonismo infantil e a cidadania das crianças, os Complexos Sociais Mais Infância contam agora com um Comitê da Infância. Na última quinta-feira (17), o Complexo Social Mais Infância do Curió realizou a eleição e posse dos 18 integrantes do colegiado, para o biênio 2023/2024. O evento contou com a presença do secretário-executivo […]
Roraima: governo promove copa futsal do Centro Integrado de Atenção à pessoa com deficiência – CIAPD
Na última terça-feira (15), a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES e a Secretaria de Educação e Desporto – SEED, realizaram a cerimônia de abertura da 5a Edição da Copa de Futsal Marco Aurélio, evento voltado para os usuários do CIAPD (Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência).A ação tem como objetivo […]
Rondônia: Governo discute cuidados especiais para crianças em ação alusiva ao Agosto Verde no Baixo-Madeira, em Porto Velho
Como parte das atividades alusivas ao Mês da Primeira Infância, fase da vida que vai da gestação aos 6 anos de idade, o Governo de Rondônia realizará, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, a “Campanha Agosto Verde – Encontro de Beneficiárias Mamãe Cheguei”, na região do Baixo-Madeira, […]
Paraíba: você conhece o projeto Banho Cidadão?
O projeto foi idealizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no final de 2020, em meio a pandemia. O objetivo era oferecer mais dignidade às pessoas que vivem em situação de rua. Desde então foram investidos cerca de três milhões de reais, através de recursos do Fundo de […]
Mato Grosso do Sul: abertas inscrições para prêmio que contemplará boas práticas de gestão da assistência social
O Prêmio Mariluce Bittar – “Boas Práticas de Gestão da Assistência Social – Terceira Edição” já recebe inscrições. O prazo se estende até o dia 10 de outubro e contempla ações realizadas nos municípios de Mato Grosso do Sul. A ação é uma iniciativa da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos […]
“Seminário Nacional Convivência, Vínculo e Proteção: Dez anos de Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”
Anote na agenda: HOJE 19/09/2023, das 14h às 18h, o Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará o “Seminário Nacional Convivência, Vínculo e Proteção: Dez anos de Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Youtube, no Canal da Rede SUAS. No ano de […]
DECRETO Nº 11.637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023: altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014.
O Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: V- acampamento – conjunto de famílias em situação de vulnerabilidade social, habitantes deuma mesma localidade, que demandem ações do Incra para sua inclusão no PNRA, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal na condição de […]







