O Piauí está na 3ª colocação em âmbito nacional e é o 1° da região Nordeste com índices de tráfico de pessoas para o trabalho escravo com predominância também em atividades rurais, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) e Ministério do Trabalho e Emprego. Para debater a situação e sensibilizar gestores […]
Neste mês, celebra-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a data foi garantida a partir da Lei Nº 11.133 de 2005, pauta defendida no Movimento pelos Direitos dessa população em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade.???? No Brasil, o tema da deficiência passou a ser objeto de políticas públicas […]
O governo do Estado criou a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber doações em dinheiro daqueles que quiserem ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana. Foi estabelecida uma chave PIX (CNPJ: 92.958.800/0001-38) que já está disponível para que empresas e pessoas físicas possam repassar qualquer valor […]
A emissão e disponibilização da Carteira de Identificação do Autista (CIA) por meio do aplicativo MT Cidadão tem proporcionado mais comodidade e agilidade aos requerentes em Mato Grosso. Desde que o documento passou a ser emitido no Estado, em janeiro de 2020, foram confeccionadas 4.106 carteiras. Desse total, 2.402 são da modalidade digital. “Acredito que […]
Com o objetivo de trabalhar às principais dificuldades identificadas pelos municípios no registro das informações referente às visitas domiciliares do Programa Primeira Infância no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), a SETHAS realizou Oficina sobre o Sistema e-PCF na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. O secretário-adjunto da SETHAS, Adriano Oliveira, e o […]
Profissionais da assistência social e do SUAS de diversas cidades da região Sudeste puderam debater, durante três dias, políticas públicas para o setor. ????“Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza” foi o tema geral que norteou o evento, com o […]
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à Fome publicou, a portaria 912/2023 que facilita o pedido de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências pelos estados e municípios enquanto perdurar a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente […]
O segundo dia do Encontro Regional Nordeste do Fórum Nacional de Secretário(a)s de Estado da Assistência Social (Fonseas), em Fortaleza, foi marcado por muitos debates e trocas de experiências visando o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Mais uma vez a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) esteve presente no […]