o município de São Paulo assinou o Termo de Adesão ao Programa São Paulo Amigo do Idoso. O objetivo é ampliar políticas públicas e melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa na cidade. A assinatura ocorreu na sede da Prefeitura de São Paulo e teve a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, e do prefeito de São Paulo, João Dória.
O município se compromete a realizar ações previstas, para conquistar os selos Inicial, Intermediário e Pleno. O Selo Amigo do Idoso foi criado pela secretaria de estado com o objetivo de estimular os municípios e entidades públicas e da sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso. As ações envolvem criação do Conselho Municipal do Idoso, realização de diagnósticos, atualizar o cadastro de idosos no CadÚnico, ampliar cobertura vacinal, implementar ações para prevenção de quedas, entre outras.
Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, o Governo do Estado tem investido na ampliação da rede de proteção social destinada ao atendimento da população idosa e suas famílias. “Temos 1, 4 milhão de idosos em São Paulo. Tudo o que for feito em saúde, acessibilidade e outros itens para eles, será exemplo para todas as cidades do Estado e do Brasil”, afirma.
“Estado e município fazem esforços conjuntos para realizar diagnósticos de gestão sobre as políticas voltadas para os idosos, incluindo ações nos planos municipais de saúde e assistência social, além de adequar e ampliar a cobertura vacinal e a implantação de medidas de promoção de saúde e prevenção de quedas. Várias outras ações estão sendo empreendidas. A Prefeitura de São Paulo quer dar amplo apoio aos idosos”, disse o prefeito João Doria.
O Programa SP Paulo Amigo do Idoso, criado em 2012, envolve esforços e recursos de 11 secretarias estaduais e do Fundo Social de Solidariedade, que juntas buscam desenvolver projetos, implementar programas e ações voltadas a população idosa. Com a cidade de São Paulo, serão 640 municípios com adesão ao programa e, destes, 245 têm o Selo Inicial Aprovado.
O Estado de São Paulo conta com 55 Centros Dia do Idoso, destinados a idosos semidependentes, além de 251 Centros de Convivência do Idoso (CCIs), que oferecem serviços para idosos independentes.
Atualmente, a rede socioassistencial do Estado conta com 1.805 serviços direcionados ao atendimento da população idosa, ofertados em unidades públicas e privadas, além dos 1.105 Centros de Referência de Assistência Social e 284 Centros de Referência Especializados de Assistência Social.
O Governo do Estado de São Paulo faz um repasse anual de aproximadamente 6,5 milhões à cidade de São Paulo, para atendimento exclusivo às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.
Na cidade de São Paulo, existem 165 serviços socioassistenciais que atendem, em média, 60 mil idosos em situação de vulnerabilidade. Alguns dos serviços prestados são de convivência e fortalecimento de vínculos; serviços de proteção social básica e especial; e serviços de abrigo institucional e centros de acolhida.
Além disso, o Governo de São Paulo, por meio do Conselho Estadual do Idoso (CEI), realizou o Edital do Idoso de 2016. Foram classificados 46 projetos, sendo 31 de Organizações da Sociedade Civil – OSC e 15 projetos de Prefeituras Municipais que serão financiados pelo Fundo Estadual do Idoso – FEI. Destes, há 17 na cidade de São Paulo, sendo 16 de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e um da prefeitura de São Paulo.
Foram contemplados projetos que viabilizam em seus municípios a formação e capacitação de Conselheiros Estaduais e Municipais, a inclusão digital das pessoas idosas, a inserção, permanência ou reinserção da população idosa no mercado de trabalho, o mapeamento para o enfrentamento e a erradicação de todas formas de violência praticadas contra o idoso. O edital também dá oportunidade para a criação de diagnósticos regionais da população idosa.
da Ascom/SDS
