A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, participa nesta quinta-feira (22), em São Paulo, do tradicional Natal dos catadores de materiais recicláveis e da população em situação de rua. A celebração, que ocorrerá no Sindicato dos Bancários, à Rua Tabatinguera, 192, no centro da capital paulista, contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A expectativa é que mil pessoas compareçam ao evento.
O ano termina com várias conquistas para os catadores de materiais recicláveis. Em 2011, a campanha “Separe seu lixo e acerte na lata” foi veiculada nacionalmente. Ela orienta a população a fazer a distribuição correta dos resíduos, divididos nas categorias plástico, orgânico, metal, papel e vidro.
Como incentivo, o governo federal publicou o Decreto nº 7.619, que regulamenta a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), até 2014. De acordo com o texto, a empresa tem direito ao crédito quando compra resíduos sólidos para utilização em matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos. Ainda segundo a norma, as indústrias devem adquirir os resíduos sólidos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas de, no mínimo, 20 cooperados pessoas físicas.
Capacitação – O projeto Logística Solidária destina R$ 26 milhões (recursos não reembolsáveis) para aquisição de caminhões, capacitação e assistência técnica, estruturação jurídica e instalações físicas de cooperativas, além do fortalecimento de redes de organização de catadores. A iniciativa tem o apoio financeiro da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Além disso, o Plano Brasil Sem Miséria, cuja meta é tirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros, tem o objetivo de incluir 280 mil catadores em ações de fortalecimento de cooperativas e abrir vagas de emprego no setor.
Hoje, estima o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), entre 300 mil e 1 milhão de pessoas vivem no país diretamente do recolhimento de utensílios destinados à reciclagem. Conforme o MNCR, o Brasil tem atualmente com 1,1 mil cooperativas e associações de trabalhadores da área. De acordo com dados do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), o setor movimento cerca de R$ 8 bilhões por ano.
Fonte: Ascom / MDS
