Iniciativa nacional de atenção à primeira infância, o Programa Criança Felizteve como inspiração ações realizadas em diferentes regiões do Brasil e até em outros países. Uma das principais influências é o Primeira Infância Melhor (PIM), do Rio Grande do Sul. O programa estadual já atendeu 200 mil famílias e é reconhecido internacionalmente como fator de mudança na vida de milhares de crianças.
O PIM foi criado em 2003 pelo atual ministro do Desenvolvimento Social – à época secretário de Saúde do Rio Grande do Sul –, Osmar Terra, com interface entre as secretarias da Cultura, Assistência Social, Saúde e Educação. Inspirado no programa cubano Educa a Tu Hijo, o PIM é a primeira iniciativa brasileira a promover o desenvolvimento infantil integral e o fortalecimento dos vínculos familiares por meio de visitas domiciliares semanais.
Segundo a coordenadora estadual adjunta do PIM, Gisele Silva, incialmente o programa foi implementado em municípios com maiores índices de mortalidade infantil e menor Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, cerca de 50% das cidades gaúchas aderiram à iniciativa, o que representa 245 municípios. Mais de 230 mil crianças já foram beneficiadas. Atualmente, 30 mil recebem atendimento domiciliar.
O programa acompanha e orienta gestantes e famílias com crianças de 0 a 6 anos, mediante visitas semanais, com duração de 40 minutos a uma hora. O visitador traça um diagnóstico e desenvolve um plano de atendimento personalizado, com foco em cada contexto doméstico. Em alguns casos, os técnicos acionam outras áreas da rede de serviços sociais.
“O programa acaba sendo o eixo integrador de políticas públicas porque aproxima a rede de serviços da família, conforme as necessidades dela”, afirma a coordenadora adjunta. Os serviços complementares vão do acesso à rede de saneamento básico ao pagamento de benefícios, como o Bolsa Família.
Cada visitador atende até 20 famílias por semana. Grande parte da equipe é composta por bolsistas universitários – alunos dos cursos de sociologia, nutrição, fonoaudiologia e psicologia, entre outros. Assim que ingressam no PIM, eles passam por uma formação inicial de 60 horas. Depois, participam de capacitações continuadas. No momento, o programa trabalha com 1,5 mil visitadores, sendo que 9 mil profissionais já exerceram a função.
Atividades lúdicas são as principais ferramentas de trabalho e, na hora de brincar e interagir com os filhos, os pais são incentivados a valorizar elementos da própria cultura e a utilizar objetos disponíveis no ambiente. Além de avaliar e estimular cada criança em aspectos cognitivos, motores, socioafetivos e de linguagem, a estratégia individualizada leva em conta a autoestima e o protagonismo de cada grupo familiar. Após receber as orientações, os pais ou responsáveis pela criança devem continuar os estímulos e brincadeiras durante a semana.
Reconhecimento – Estudos e pesquisas têm evidenciado o êxito do programa. O Offord Centre for Child Development, da Universidade McMaster de Toronto, no Canadá, avaliou o impacto do PIM para a vida escolar. Os resultados revelaram pais mais presentes na rotina de estudo dos filhos e, por parte das crianças, melhor compreensão do conteúdo. Em 2014, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) avaliou a receptividade das famílias aos conhecimentos transmitidos pelo programa e entrevistou mais de 1,6 mil beneficiários em 39 municípios – 96% consideraram o PIM bom ou ótimo.
No mesmo ano, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliou a qualidade de programas de visita domiciliar, comparando sete países da América Latina e Caribe. O PIM conquistou pontuação máxima em todos os quesitos. A chegada do Programa Criança Feliz neste cenário tende a melhorar ainda mais os resultados. “Cerca de 40% dos nossos beneficiários são também beneficiários do Bolsa Família. Com o incentivo do Criança Feliz, iremos expandir esse atendimento. Faremos chegar mais visitadores a mais famílias”, ressalta Gisele.
A pedagoga Franciele Vargas, 26 anos, conheceu o PIM por dois ângulos diferentes: visitadora e beneficiária. Ela enviou um currículo para prefeitura de São Lourenço do Sul e foi contratada pelo programa. Após cinco anos de atendimento a crianças, Franciele foi convidada a lecionar em uma cidade vizinha e deixou o trabalho.
Pouco tempo depois, ela engravidou e enfrentou uma gestação de risco. A ex-funcionária logo foi inserida no programa, desta vez como beneficiária. Recebeu atendimento semanal até a filha completar 2 anos e, em seguida, foi convidada a voltar para a antiga função de visitadora. “Me coloquei no lugar das famílias. Entendi o que elas sentiam com as nossas visitas domiciliares. Em cada casa que frequento, aprendo muito com as famílias”, revela.
Também moradora de São Lourenço do Sul, a dona de casa Margô Ferreira da Silva, 29 anos, conheceu o programa em 2010. Grávida da primeira filha, passou a receber as visitas e a aplicar os ensinamentos que recebeu. Em 2014, teve gêmeos e, até hoje, sua casa faz parte da rota dos visitadores do programa. Para Margô, além de aprender a estimular o desenvolvimento das crianças com atividades práticas e acessíveis, como confeccionar brinquedos a partir de material simples, ela recebeu lições valiosas sobre afeto e paciência. “O PIM me transformou em uma boa mãe”, reconhece.
Criança Feliz – Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Criança Feliz irá promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura e garantia de direitos, o programa orientará as famílias sobre a maneira adequada de estimular o desenvolvimento dos filhos. Em todo o país, 2.547 municípios já participam da iniciativa. A expectativa do governo federal é atender cerca de 4 milhões de crianças até 2018.
da Ascom/MDSA
