A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716 que libera linhas de financiamento para municípios em estado de calamidade pública no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto, os responsáveis pela solicitação poderão receber até R$ 200 mil por pedido e no prazo máximo de 30 dias – entre a requisição e o pagamento. A lei […]
Cadastro Único melhora a identificação de famílias indígenas imigrantes. Mudança permite que famílias indígenas pertencentes a povos de origem estrangeira sejam identificadas no Cadastro Único. A mudança permite que os municípios brasileiros identifiquem famílias indígenas imigrantes no momento de inserir os dados no Sistema. O Governo Federal atualizou o Sistema de Cadastro Único para identificação […]
Orientação conjunta aos entes federados das redes de saúde e de assistência social para as ações articuladas de atenção às famílias com casos de microcefalia Considerando a condição de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada por meio da Portaria GN/MS n º 1.813, de 11 de novembro de 2015; Considerando a condição de […]
