O governo do Rio de Janeiro vai antecipar para este ano a integração do programa estadual Renda Melhor ao Bolsa Família em 13 municípios das regiões norte e noroeste do estado castigadas pelas enchentes. A medida injetará R$ 1,4 milhão por mês na economia local e beneficiará mais de 16 mil famílias, que poderão receber a complementação de renda – o valor varia entre R$ 30 e R$ 300 – já em março.
A antecipação da integração do Renda Melhor ao Bolsa Família foi acertada nesta quinta-feira (12) durante reunião entre a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o governador Sérgio Cabral. A previsão inicial era que os dois programas fossem integrados nesses 13 municípios em 2013, mas o cronograma foi alterado. O governo federal antecipará R$ 15 milhões ao Rio para que a complementação de renda comece a ser paga este ano.
De acordo com a ministra, a integração dos programas federal e estadual de transferência de renda nesses 13 municípios permitirá que essas famílias deixem a situação de extrema pobreza. Isso porque, acrescentou, elas passarão a ter renda mensal superior a R$ 70. O aumento da renda dessa população também deverá impulsionar a economia local.
“Com isso, as famílias saem da situação de extrema pobreza. A medida não é só emergencial, está sendo antecipada em caráter emergencial. Mas as famílias passam a receber daqui para frente em caráter permanente, até saírem da situação de extrema pobreza”, reforçou Tereza Campello.
Os municípios contemplados são Miracema, Conceição de Macabu, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, São Fidélis, Italva, Varre-sai, Natividade, Itaocara, Santo Antônio de Pádua, Macaé, Aperibé e Itaperuna.
Antes do anúncio desta quinta-feira, nove municípios já tinham complementação do Bolsa Família por meio do Renda Melhor, como prevê o Plano Brasil Sem Miséria. Agora, ao todo, 22 municípios do norte e noroeste do Rio de Janeiro terão os dois programas de transferência de renda integrados.
Durante o encontro com Cabral, a ministra lembrou que o governo federal já tomou outras medidas para ajudar Minas Gerais e Espírito Santos a socorrer as vítimas das enchentes. Segundo Tereza Campello, dos R$ 75 milhões liberados pelo governo, R$ 25 milhões vão para o Rio de Janeiro.
Além disso, assinalou a ministra, o governo federal também contribui para o estado arcar com os custos de abrigos para as vítimas das enchentes. Na tarde desta quinta-feira, Tereza Campello também sobrevoou as áreas atingidas pela chuva.
Bolsa Família – Nesta semana, o MDS antecipou o pagamento do Bolsa Família para 157 municípios que decretaram estado de emergência por causa das fortes chuvas. Desses, 137 são cidades mineiras, 11 capixabas e nove fluminenses.
O montante do recurso repassado soma quase R$ 45 milhões, que beneficiarão 397 mil famílias em situação de emergência. O dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 18 deste mês, independentemente do escalonamento pelo número de inscrição. Em fevereiro, o pagamento está previsto para o dia 14.
Beneficiários que perderam seus cartões e documentos pessoais podem procurar as prefeituras para obter a Declaração Especial de Pagamento, que permitirá o saque em agência bancária. Trata-se de um documento de caráter provisório, emitido quando ocorre situação de emergência. Por meio da declaração, será permitido somente o pagamento do benefício do mês a que se refere.
Fonte: Ascom / MDS
