Ministra Tereza Campello e secretários do MDS discutem o plano com gestores municipais da área, durante oficina do Congemas e Coegemas, em Brasília.
“Vocês são os principais atores para construir o Plano Brasil Sem Miséria em cada um dos municípios”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, durante oficina com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e os Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), nesta segunda-feira (15), na capital federal.
O objetivo da oficina é discutir com os secretários municipais da área as contribuições do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para as ações de superação da extrema pobreza lançado pelo Governo Federal. De acordo com a ministra, a assistência social é central na execução do plano, pois o Cadastro Único é uma ferramenta de gestão em todo o País. Por meio do Suas, o governo pretende cadastrar 800 mil famílias e 145 mil idosos extremamente pobres para que possam receber o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ministra informou que estão sendo assinados pactos por região e que, após essa etapa, o Governo Federal deverá chamar estados e municípios. Em 25 de julho, a presidenta Dilma Rousseff assinou pacto com os governadores do Nordeste. O próximo será o da Região Sudeste. “O Brasil Sem Miséria é um esforço nacional. Uma força-tarefa do governo brasileiro, que não substitui as políticas públicas dos estados, mas que reforça e melhora as políticas para que tenham continuidade e sejam permanentes”, afirmou.
O presidente do Congemas, Sérgio Wanderly, avalia que o Suas é o carro-chefe do plano porque proporciona que os municípios recebam recursos para gestão da assistência social e capacitação dos gestores, além da transferência de renda direta para os beneficiários. “Agora, vemos um aprofundamento com o Brasil Sem Miséria, uma intersetorialidade entre os entes federados – municípios, estados e União – para responder a essa missão. A pobreza é multifacetada e uma secretaria só não daria conta disso. É nos municípios que as coisas acontecem”, ressaltou.
Plano municipal – Alguns deles já saíram na frente e lançaram seus planos de combate à miséria. Além dos estados de São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul, algumas prefeituras já estão colocando em ação planos locais. Por exemplo, a cidade sergipana de Tobias Barreto lançou, durante a Conferência Municipal de Assistência Social, em 2 e 3 de agosto, o plano Tobias Sem Miséria. “Está dentro dos eixos do plano do Governo Federal, com ações voltadas para transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos”, explicou o secretário de Assistência Social, Valdiosmar Vieira Santos.
O município tem 49 mil habitantes. Conforme dados do Cadastro Único, são 6 mil famílias em situação de extrema pobreza, mas a prefeitura quer conferir esses dados. “Capacitamos uma equipe de entrevistadores para a busca ativa e, dentro de um cronograma, vamos visitar povoado por povoado, bairro por bairro. Com a busca ativa, vamos promover a inclusão produtiva e a expansão dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)”, explicou Valdiosmar.
Participaram também da abertura da oficina a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, e o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, ambos do MDS.
No período da tarde, a secretária extraordinária de Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, destacou que o respeito às características de cada região e a intersetorialidade são fundamentais para o Plano Brasil sem Miséria. Afirmou que o Censo Suas é uma importante ferramenta para que o município possa “enxergar melhor a sua realidade” e se organizar para aderir ao plano.
“Sei que a organização do plano nos territórios é uma tarefa difícil. Há uma pressão muito positiva em cima da assistência social. Mas essa é uma excelente oportunidade para a área se firmar como política pública de fato”, garantiu Ana Fonseca.
A secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, destacou a função protetiva da política de assistência. Para ela, o conjunto de ações de diversas áreas é que viabilizará o acesso da população aos seus direitos.
“A ideia é que a política de assistência se atenha a sua especificidade no acompanhamento das famílias”, enfatizou Denise. Segundo a secretária, o Suas está aderindo ao plano com a expansão e ampliação de serviços e equipamentos, a qualificação dos serviços e a busca ativa.
Letícia Bartholo, diretora do Cadastro Único, comentou a dificuldade que ainda existe para localizar as populações mais vulneráveis que se encontram em áreas remotas. E enfatizou que a “construção de parcerias com instituições é uma das estratégias para enfrentar esse desafio”.
Prioridades – Durante sua apresentação, a ministra Tereza Campello destacou que a prioridade da busca ativa nos municípios é qualificar o Cadastro Único, implantar sua versão 7; reavaliar as estimativas de famílias pobres; e integrar os outros setores (públicos e privados) na localização de 800 mil famílias e 145 mil idosos em situação de extrema pobreza. Ela ressaltou que dois terços da população extremamente pobre estão na área rural do Nordeste, principalmente no Semiárido.
Outras propostas do plano são ampliar o benefício do Bolsa Família de três para cinco filhos de até 15 anos de cada família, aumentando a renda dos extremamente pobres; apoiar a organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis; ampliar o atendimento aos agricultores familiares em situação de extrema pobreza pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); ampliar o Programa Cisternas; propiciar acesso à energia elétrica; e criar o Bolsa Verde, para famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental.
Fonte: ASCOM / MDS
