Em busca de alinhamento com a política estadual, responsáveis pelo Programa de Proteção Social da Fundação Renova, se reuniram com equipe de Subsecretaria de Assistência Social, da Sedese, na quarta-feira (30). Criada em 2016, com o objetivo de reparar os danos causados pela ruptura da Barragem do Fundão, em Mariana em 2015, a Fundação planeja fechar os Planos de Ação Municipais, junto com gestores e técnicos municipais, nos próximos dois meses.
Ao final do encontro ficou definido que a Sedese vai detalhar a cobertura de proteção social especial oferecida pelos Creas Regionais, já em funcionamento e os planejados pelo Plano de Regionalização da Proteção Social Especial, e pelos Creas Municipais na área atingida pela lama; vai estudar um protocolo de atendimento junto aos municípios para obter informações sobre situações de violência patrimonial, observadas no processo de indenização já iniciado.
Em contrapartida, a Renova vai disponibilizar a senha de acesso ao cadastro de famílias atingidas pelo desastre ambiental. O cadastro elaborado pela Fundação aponta a existência de oito mil famílias diretamente atingidas em território mineiro.
“É possível construirmos uma alinhamento no que se refere à capacitação. Está claro que teremos que fortalecer os serviços que trabalham socialmente com as famílias, como o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e o Programa de Atenção Integral às Famílias (Paif)”, avaliou, de forma preliminar a responsável pelo Programa de Proteção Social da Fundação Renova, Maria Albanita Roberta de Lima.
Planejamento para 2018
Em busca da convergência de ações, a Sedese apresentou uma proposta que inclui participar das oficinas com os 35 municípios mineiros e definir, em conjunto, as responsabilidades dos municípios e Estado, devidamente pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A equipe da Subas apresentou o Programa Qualifica Suas, as capacitações já realizadas e ainda um panorama atual da proteção social nos territórios atingidos.
“Dos cursos já oferecidos pelo Qualifica Suas, acredito que o de Supervisão Técnica seja o mais adequado para ser executado em parceria com a Fundação Renova”, antecipou a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.
De acordo com o levantamento da Subas as cidades atingidas são em sua maioria de pequeno porte I, com até 20 mil habitantes, e possuem uma população de 1.039.785, moradores dos territórios do Vale do Aço, Vale do Rio Doce, Caparaó e Metropolitano. O Cadastro Único tem o registo de 147.453 famílias e todos os municípios têm pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com capacidade de atendimento de mil famílias por ano.
Oficinas resultaram no Mapa de Vulnerabilidades
“No final de 2017, chegamos ao escopo final do Programa de Proteção Social, não é um desenho fechado. É um desenho de atuação observando o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC)”, explicou Maria Albanita Roberta de Lima.
O esboço foi feito após duas rodadas de oficinas com os municípios atingidos. “Registro que nas oficinas, o papel das diretorias regionais foi fundamental, o apoio, o acompanhamento dos municípios e a promoção da integração, feita pelas diretorias foram decisivos. Espero poder continuar contando com essa atuação”, disse Albanita.
No ano passado, a Renova também concluiu o Mapa de Vulnerabilidades, um diagnóstico, e o cadastro de famílias e comunidades atingidas pelo desastre ambiental nos 40 municípios atingidos, 35 deles em território mineiro.
da Ascom/Sedese
