O Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) realizam, nesta terça-feira(7), em Brasília, reunião plenária unificada para discutir o cenário atual de ameaças que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) enfrenta. O encontro ocorre no auditório da ABM (Associação Brasileira de Municípios), em Brasília, às 9 horas. O debate terá a Dr. Luciana de Barros Jaccoud como facilitadora. O objetivo é definir as novas ações de enfrentamento diante dos cortes no orçamento anunciados.
Na parte da tarde, a partir das 14h30min, haverá a discussão entre os secretários presentes sobre a relação Sistema Único de Assistência Social (Suas) x Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) com ênfase nas Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
Além da reunião conjunta, Fonseas e Congemas terão uma terça-feira movimentada. Os representantes dos dois colegiados participam, às 11 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Suas, um ato político dos parlamentares e entidades da área da Assistência Social contra os cortes no orçamento do Suas.
“O corte, como foi apresentado, coloca em risco a manutenção dos Creas e dos Cras em todo o País. A própria existência do Suas fica impossível, ameaçando os direitos já conquistados pelos beneficiários” afirmou o presidente do Fonseas, Josbertini Clementino. Os recursos destinados à área foram reduzidos pelo Governo Federal para apenas R$ 78 milhões em 2018.
Na quarta-feira(8), Fonseas e Congemas participam ainda da reunião da Cit (Comissão Intergestores Tripartite), na sala de reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social. Entre os temas a serem discutidos estão: o Programa Primeira Infância no Suas, o CapacitaSuas, o calendário 2018 e o Orçamento dos Serviços Socioassistenciais 2018, entre outros.
Frente Parlamentar
Com a assinatura de mais de 200 parlamentares, será lançada nesta terça-feira(7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A coordenação do movimento é do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE).
Segundo o parlamentar, a intenção é iniciar um amplo processo de mobilização em defesa do Suas. “O Suas é muito importante porque mantém e preserva toda uma rede de proteção social. Aqueles que na sua trajetória de vida não tiveram acesso à construção de sua cidadania precisam do Sistema”, afirmou Cabral.
Serviço
Reunião Conjunta Fonseas/Congemas
Local: Auditorio da ABM
Endereço: Setor de Autarquias Sul – Quadra 5 – Bloco F.
Horário: 9 horas.
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Suas
Local: Câmara dos Deputados- Salao Nobre
Horário: 11 horas