Eleita em junho, a assistente social Luziele Tapajós quer ampliar a profissionalização do conselho para reforçar os resultados dos programas sociais
Brasília, 2 – Profissionalizar para fortalecer. Este é o lema que guiará a gestão da assistente social Luziele Tapajós à frente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Eleita em junho, por unanimidade do colegiado, para os próximos dois anos, essa amazonense traz na bagagem uma larga experiência.
Ela participou da elaboração da Política Nacional de Assistência Social e da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas), entre outros instrumentos normativos. Também foi secretária de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2009 e 2011, e atuou como conselheira estadual de assistência social em Santa Catarina.
Nesta entrevista, Luziele detalha as prioridades de sua atuação à frente do CNAS.
Ascom – A senhora veio para o CNAS com uma larga experiência, como secretária e assessora do MDS e como conselheira estadual de assistência social. O que isso traz de diferencial para a sua gestão?
Luziele Tapajós – A presidência de um conselho nacional requer, de fato, uma dedicação a um dos pilares da política pública, que é o controle social. O fato de eu ter vivido essa experiência de conselheira no estado de Santa Catarina e de fundadora do Fórum Nacional de Assistência Social dá uma perspectiva muito boa. A junção dessas duas vivências me dá uma visão da importância de um conselho de políticas públicas. É muito bom poder chegar, depois de toda essa vivência, neste cargo, na perspectiva de contribuir com a consolidação do controle social. Isso é o mais importante: a minha experiência me credencia a contribuir para o fortalecimento de um controle sem o qual a política não existe.
Ascom – A chegada da senhora à presidência coincide com um momento de maior abertura do governo ao controle social, com a aprovação da Lei de Acesso à Informação e com um movimento da Presidência da República para criar um sistema nacional de participação social. Como este cenário contribui para fortalecer a atuação do CNAS?
Luziele – Poucos momentos na história da política brasileira foram tão propícios quanto este. Existe hoje, por parte da Secretaria-Geral da Presidência da República, essa preocupação de dar apoio ao amadurecimento dessa participação social. O interesse, e a responsabilidade, do governo federal é criar espaços onde os conselhos, os conselheiros e as secretarias executivas possam trocar experiências, colocar anseios e dividir ansiedades relacionadas à vida cotidiana da existência de um conselho. E também pautar uma agenda política que una os debates de todos os conselhos com um fio condutor, para que a gente não fique fazendo debates estanques.
Ascom – Então, um espaço como este facilita o contato do CNAS com outras áreas?
Luziele – Já fazemos aqui algumas discussões intersetoriais. Temos uma prática de resoluções conjuntas com outras áreas envolvidas nas ações e políticas de assistência social. Mas esse sistema nacional pode ser o fio condutor de discussões que, às vezes, ocorrem de forma estanque e que podem ser mais bem administradas. Acho isso muito interessante. Além da questão estrutural, também o reconhecimento dos conselhos, por parte do gestor federal, é absolutamente exemplar para os gestores estaduais e municipais.
Ascom – Exemplar em que sentido?
Luziele – Porque sem um controle social forte, e sem um conselho forte, que possa deliberar sempre pelo bem público, você finge que tem um conselho, as pessoas fingem que deliberam, mas nada acontece. O CNAS, por exemplo, é muito respeitado no MDS e pelo gabinete da ministra Tereza Campello. Foi a ministra quem nos deu posse, foi a ministra quem nos deu a direção do que ela entende que seja a função e o trabalho deste conselho. Não para dizer “façam isso, façam aquilo”. Mas, sim, para dizer “façam bem o trabalho de vocês, porque nós contamos com o controle social para consolidar nossas políticas”. Isso é absolutamente raro, do ponto de vista histórico no Brasil e, ao mesmo tempo, exemplar para que os secretários estaduais e municipais reproduzam.
Ascom – Como o CNAS pode apoiar o fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais?
Luziele – Você tocou num assunto que é a nossa principal, nossa grande prioridade na gestão que se inicia agora, que é o fortalecimento dos conselhos estaduais e municipais. Isso se dá de diversas formas. Nós temos no CNAS quatro comissões que trabalham as normas, a política, o financiamento e o acompanhamento aos conselhos, além de uma comissão de ética e uma comissão de benefícios e transferências de renda. Então, hoje, nós temos um canal. Nós tratamos de planejar agora formas novas e variadas de nos relacionar com os conselhos. Primeiro, com a capacitação. Já temos um material básico, para que tenhamos sempre à disposição dos conselhos e conselheiros cursos de formação a distância, para uma melhor compreensão das resoluções, leis e dos detalhes principais da política de assistência social. Consideramos que um conselheiro mal informado não atua. Também queremos realizar um contato mais fluido com os conselheiros. Temos uma mala direta de mais de 60 mil pessoas que foram ou são conselheiros. É um público muito grande e diversificado. Esse contato está sendo renovado com boletins temáticos. Nossa ideia é criar comunidades, fóruns temáticos e acreditamos que a resposta vai ser muito positiva.
Ascom – As informações do Censo Suas sobre os conselhos estaduais e municipais ajudam a planejar as próximas ações do CNAS?
Luziele – Com certeza. O Censo Suas, e especificamente o suplemento dos conselhos, é um dos instrumentos mais interessantes e exemplares que se pode ter. Somos o único conselho nacional que consegue saber, censitariamente, qual é a situação dos conselhos municipais e estaduais. Isso é muito interessante, porque você consegue ter uma radiografia detalhada. Temos condições de fazer um planejamento com base em informações, em pesquisas, em dados concretos. Uma das coisas que vamos fazer agora é separar os microdados do Censo Suas 2011 por estado, relativos aos conselhos e a alguns outros suplementos, e enviar aos conselhos estaduais e aos secretários de Assistência Social para que façam pesquisas e qualifiquem a discussão localmente. Isso também é uma maneira de fortalecer a atuação dos conselhos.
Ascom – Que marca a senhora deseja deixar na sua passagem à frente do conselho?
Luziele – Penso que, para que o controle social seja efetivamente exercido, os dirigentes dos conselhos precisam primar não só pela agenda política, mas pela profissionalização do conselho. Ele precisa ser muito bem formado para prestar a melhor assessoria para os conselheiros. Quero que esse conselho tenha mudanças estruturantes para sempre poder oferecer o melhor suporte técnico e político aos conselheiros. Temos que aproveitar que a alta administração do MDS reconhece a importância do conselho, discute e apresenta possibilidades para que o CNAS possa se fortalecer como instância. Ao sair, quero olhar para trás e ver que o CNAS ficou mais forte na estrutura, com bons técnicos, com uma gestão organizada, com clima de qualidade, para dar melhor respaldo aos conselheiros. Quero, de fato, que a minha presença aqui – que foi por eleição unânime e pelo reconhecimento da minha trajetória – seja importante para o CNAS por profissionalizar a estrutura de recursos humanos, com advogados, sociólogos, assistentes sociais, economistas, administradores, para que os conselheiros possam exercer com tranqüilidade e robustez as suas atribuições.
Ascom/MDS
