A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) e o Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas) divulgaram hoje (29) Nota Conjunta de convocação aos gestores e trabalhadores da Assistência Social para unir esforços no combate ao mosquito Aeds aegypti e no enfrentamento à microcefalia.
Assinaram a Nota o secretário e presidente do FONSEAS, André Quintão e a presidente do Cogemas, Júlia Restori, na abertura do I Encontro Estadual do Cogemas em 2016, que reuniu em Belo Horizonte 530 participantes e 286 municípios mineiros. André citou as orientações da ministra Tereza Campello, do MDS, para esse engajamento à luta nacional e integração da Assistência Social com a Saúde no enfrentamento da doença, quando infelizmente houver.
O presidente do FONSEAS destacou a importância da Assistência Social, por sua capilaridade, presente em todos os municípios mineiros, e pelos sérviços que realiza. Ou seja, sem elevar os custos, a rede de Assistência Social em Minas – são 1200 equipamentos nos 853 municípios, 26 mil trabalhadores do SUAS, mais de um milhão de famílias no programa Bolsa Família – tem um papel relevante a desempenhar. “Nós nos reunimos com idosos, com crianças, fazemos visitas às famílias na busca ativa e em tudo isso podemos acrescentar, cada trabalhador pode acrescentar, as orientações sobre o combate ao mosquito e a gravidade da epidemia”, destacou André Quintão.
No caso da microcefalia, se infelizmente ocorrer, todo o corpo de trabalhadores do SUAS deve discutir e estar consciente de seu papel, de que a família tem que ter o acolhimento, a assistência e ser beneficiada, conforme a renda, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também está no âmbito do trabalho do SUAS”, acrescentou o secretário. Por isso, é preciso acertar nos municípios os protocolos e fluxos com a Saúde para a ação integrada. agirmos em conjunto.
Nos municípios, é importante dialogar com a área da Saúde para acertar como a Assistência Social pode contribuir.
Abaixo, a íntegra da Nota:
A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese e o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais – Cogemas convocam gestores e trabalhadores da Assistência Social para unir esforços no combate ao mosquito Aedes Aegypti e no enfrentamento à Microcefalia.
Diante da grave emergência em saúde pública em virtude do número de casos de microcefalia, a SEDESE e o COGEMAS, em consonância com as orientações e recomendações nacionais, convocam gestores e trabalhadores da Assistência Social para unir esforços no combate ao mosquito Aedes Aegypti e no enfrentamento à Microcefalia.
É fundamental que a rede de Assistência Social colabore na orientação para o combate ao mosquito Aedes Aegypti e esteja junto das famílias com crianças diagnosticadas com microcefalia, garantindo o seu atendimento nos territórios.
É urgente discutir o tema da doença no âmbito dos serviços, bem como agir no sentido de combater o preconceito e a exclusão da criança devido à deficiência. Neste sentido, recomendamos as seguintes ações – articuladas entre saúde e assistência social – de atenção às famílias com casos de microcefalia:
1. A conjugação de esforços desses setores, nas esferas estadual e municipal, para a organização de ações articuladas nos territórios, com fluxos estabelecidos conforme arranjos próprios e demandas locais;
2. A integração dos serviços de saúde (atenção básica, urgência e emergência, hospitalar e psicossocial) e os serviços socioassistenciais (de proteção básica e especial) na acolhida, assistência, referência e contrarreferência das famílias com casos de microcefalia;
3. A comunicação entre os serviços de saúde e os serviços socioassistenciais de forma regular e em tempo oportuno para acompanhamento das famílias;
4. O monitoramento, o registro e o intercâmbio de informações relevantes, além da alimentação dos sistemas de informação tradicionais de ambas as redes, de modo a auxiliar e aprimorar o planejamento de ações comuns e o aperfeiçoamento sustentável da atenção à saúde e a proteção social dessas famílias. Neste momento, a prioridade, tanto dos governos como da sociedade, é o combate ao mosquito Aedes Aegypti. A rede de Assistência Social pela sua capilaridade, presente em todos os municípios mineiros, associada à rede de saúde e de outras políticas públicas, tem um papel fundamental no esclarecimento e na mobilização da população sobre as medidas preventivas a serem tomadas.
Belo Horizonte, fevereiro de 2016
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais
Júlia Maria Muniz Restori
Presidente do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais
