Aos sete anos, o Programa Bolsa Família apresenta impactos capazes de direcionar o Brasil a um país com mais justiça e menos desigualdade social: o consumo de carne pelos beneficiários aumentou em 65%, alunos atendidos pelo programa frequentam mais a escola e registram progressão escolar, a pobreza foi reduzida e a desigualdade registrou queda. Esses resultados foram colhidos entre 2003 e 2010, período em que a transferência de renda, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), à população pobre alcançou a cifra de R$ 60,2 bilhões. O benefício médio de R$ 96,00 significa um acréscimo de 47% na renda das cerca de 50 milhões de pessoas atendidas em todos os municípios brasileiros.
Praticamente metade desse montante foi direcionada aos moradores do Nordeste, elevando o índice de crescimento de uma das regiões mais pobres a taxas chinesas e movimentando a economia de pequenas cidades. No Norte e Nordeste, o incremento no orçamento familiar chega a 60%.
Apesar dos resultados robustos e do reconhecimento internacional, a ministra do MDS, Márcia Lopes acredita que ainda há um desconhecimento sobre o funcionamento do programa: “Podemos comemorar estes 7 anos do Bolsa Família reconhecendo os resultados do programa em todo o Brasil e conhecendo bem as suas normas. Muitas pessoas falam do Bolsa Família, mas desconhecem o funcionamento do programa. Não sabem que nós mandamos recursos para todos os municípios estruturarem a gestão local”, afirma a ministra. Ela acrescenta que com esses recursos eles podem comprar computador, carro para visitar as famílias, contratar pessoas para as visitas domiciliares. “Muitas pessoas fazem críticas ao Bolsa Família sem saber como ele funciona”, observa.
Criado em 20 de outubro de 2003 por meio de medida provisória, o Bolsa Família foi regulamentado pela Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004. Além da transferência de renda, o programa exige contrapartidas das 12,7 milhões de famílias atendidas com o objetivo de estimular o acesso aos serviços de saúde e educação. A exigência de frequência à escola e de manutenção da agenda de saúde em dia contribui também para a interrupção da pobreza entre gerações.
Distante das políticas públicas, a população incluída no Bolsa Família ganhou visibilidade. “Com o cadastramento e o atendimento pelo programa, essas famílias se tornaram visíveis para o poder público”, afirma a secretária de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto. As vulnerabilidades e a deficiências dos beneficiários são conhecidas, e ações podem ser tomadas para resolver os problemas, acrescenta a secretária responsável pela gestão do Bolsa Família.
Na avaliação de Lúcia Modesto, os resultados alcançados pelo Bolsa Família – como a contribuição para que 19 milhões de brasileiros saíssem da pobreza, segundo a Fundação Getúlio Vargas – mostram que o benefício está chegando às famílias pobres. O benefício fez a diferença na vida de dona Norbéria Pinto Brito. Atendida desde 2003, o programa foi fundamental na vida de sua família. “O dinheiro da Bolsa é bom. Eu compro minhas coisas em casa, compro na farmácia, então é muito bom, me ajuda”. “Quando o meu marido morreu, eu fiquei com muita dificuldade, mas esse dinheiro chegou na hora certa. E agora, com meus filhos na escola, sei que eles vão ser alguém na vida”, diz a beneficiária que teve o seu barraco transformado em uma casa na Vila Estrutural, em Brasília.
Tanto o Governo Federal quantos as prefeituras – parceiras na gestão compartilhada do programa – envolvem integrantes das famílias beneficiadas em diversas ações, como cursos de qualificação e alfabetização de adultos. Essa é a terceira dimensão do Bolsa Família. No âmbito do Governo Federal, por exemplo, 47 mil beneficiários concluíram cursos na área da construção civil e turismo e outros 31 mil estão em salas de aulas. Outros 27,8 mil receberam reforço escolar no ensino fundamental e médio para participar de cursos de seleção na área de petróleo e gás.
Há sete anos, a moradora de Osasco Maria Albertina Gomes Lima Melo chegou ao fundo do poço. Abandonada pelo marido, sem profissão e com um filho para criar, Albertina Melo encontrou esperança no Bolsa Família e nos cursos oferecidos pela gestão do município paulista. A beneficiária participou de pelo menos oito cursos do Senai e do Sebrae, durante um ano e meio. “Foi uma bênção”, reforça. “O Bolsa Família me abriu uma porta e não foi tanto pelo valor (R$ 22,00), mas pelas oportunidades”
Albertina levou ao pé da letra as orientações dos capacitadores. Aplicava parte do dinheiro recebido para lanche e transporte e ia a pé fazer os cursos. Ao fim de um ano e meio de treinamento, ela investiu os recursos na aquisição de duas máquinas de costura e uma de bordado. Com uma renda mensal de R$ 1,5 mil, a moradora de Osasco agradeceu a oportunidade e devolveu o benefício do Bolsa Família. Para Juliana Severino Faria, também de Osasco, ainda não foi possível devolver o benefício. No entanto, ela já trocou as faxinas pelo emprego em um salão de beleza, onde trabalha como escultora capilar. Ganhando comissão pelo trabalho que realiza, Juliana consegue arrecadar por volta de R$ 400,00 mensais. Ela também frequentou os cursos ofertados pela Prefeitura de Osasco, que mantém o Centro Público de Economia Popular e Solidária para treinamento das aprendizes.
Reconhecido internacionalmente como um dos programas mais bem focalizados, o Bolsa Família atende grupos específicos como quilombolas, indígenas, moradores de rua e assentados. Desde 2007, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vem desenvolvendo estratégias de cadastramento diferenciadas para identificação de famílias desses grupos que atendem ao critério do Bolsa Família, ou seja, renda mensal por integrante de até R$ 140,00.
Durante os últimos sete anos, o Governo Federal implementou ações que qualificaram o programa ao mesmo tempo em que buscava atingir as metas previstas inicialmente. O Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal – base de dados usada para selecionar os beneficiários – contém informações sobre 20 milhões de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo. Esses dados são atualizados a cada dois anos, e ocorrem cruzamentos anuais das bases de dados, além de auditorias. A relação de beneficiários é disponibilizada no endereço eletrônico do MDS. Tudo para garantir o envio às famílias que dele precisam.
TEXTO: Roseli Garcia – ASCOM MDS/FOTO: Magda Dias – ASCOM MDS
