Neste 16 de outubro, sábado, é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Mais de 180 países organizam atividades e se mobilizam para reduzir a fome que afeta cerca de um bilhão de pessoas no mundo. No Brasil, milhares de famílias têm motivo especial para celebrar a data. Vinte e sete milhões e trezentos mil brasileiros ultrapassaram a linha de extrema pobreza. Esse índice baixou de 25,6% para 4,8%, de 1990 a 2008, redução de 81% de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea). Com isso, o Brasil supera o primeiro e principal Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estipulou como meta para o mundo erradicar a fome e reduzir pela metade, até 2015, a extrema pobreza registrada em 1990.
Outra pesquisa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que 20,4 milhões de pessoas saíram da pobreza desde 2003. De acordo com o levantamento, que leva em conta os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), naquele ano, 28,12% dos brasileiros eram considerados pobres, ou seja, tinham renda mensal de até R$ 140 em valores atuais. Em 2009, o índice de pobreza no Brasil baixou para 28,8 milhões (15,32%), um milhão a menos.
Esses resultados têm a contribuição das políticas sociais do Governo Federal, sobretudo, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que asseguram às famílias transferência de renda e o direito à alimentação. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra de alimentos da agricultura familiar e repassa os produtos a creches, escolas e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, os Restaurantes Populares, que fornecem alimentação de baixo custo e de qualidade, as cisternas, que garantem água a milhares de pessoas no Semiárido, e o Bolsa Família, que transfere renda a 12,7 milhões de famílias em todo o País, são exemplos.
Fome Zero – Com a estratégia Fome Zero, adotada nos primeiros dias de governo, foi possível, na avaliação da ministra Márcia Lopes, realizar uma ampla mobilização nacional para a implementação de políticas que visam garantir a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros. “A estratégia envolve uma expressiva articulação de iniciativas e políticas e conta como o envolvimento dos governos municipais, estaduais e federal, e da sociedade civil”, ressalta.
Márcia Lopes destaca que Brasil vem buscando contribuir, cada vez mais, com a parceria global para o desenvolvimento, compartilhando experiências exitosas e aprofundando laços de cooperação. “O alcance das metas exige, além da cooperação entre nossos países, o comprometimento das nações desenvolvidas para ajudar os mais pobres a vencerem as armadilhas da pobreza”.
Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, com essas ações, o Brasil conseguiu colocar comida na mesa das famílias que não tinham condições de fazer três refeições por dia. Ele acrescenta que o País faz o seu dever de casa. “Hoje temos um marco legal. A Constituição brasileira foi alterada em fevereiro deste ano e a alimentação foi incorporada como um direito social fundamental”.
A mudança que o secretário se referiu é a promulgação, em fevereiro deste ano, da Emenda Constitucional 64, que alterou o Artigo 6º, tornando a alimentação um direito social da população. Outra iniciativa inovadora para fortalecer as estratégias de combate à fome foi o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto passado, que instituiu a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O decreto define forma de gestão, financiamento, avaliação e controle social e busca assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o país, conforme prevê a Constituição e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).
Modelo – Com esses avanços, o Brasil virou modelo no combate à fome e referência mundial. A ONG ActionAid apontou o País como o que mais promove efetivas ações de combate à fome. No levantamento, aparece em primeiro lugar devido ao Bolsa Família, aos aumentos no salário mínimo e aos programas de compras governamentais que apoiam os pequenos agricultores. O relatório divulgado em setembro pela entidade descreveu que “tomadas em conjunto, essas medidas são amplamente reconhecidos como tendo tido um impacto fenomenal na redução da outrora infame desigualdade brasileira – com taxas de crianças com fome reduzidas em mais de 50%, em pouco mais de 10 anos”.
O Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares (IFRPRI, na sigla em inglês) também apontou que o Brasil passou de um índice “moderado” de fome em 1990 para “baixo” em 2010. O instituto destacou que o combate à desnutrição se beneficiou dos maiores gastos sociais e, mais recentemente, do crescimento econômico. A desnutrição caiu de 37% (1974/1975) para 7% (2006/2007). Para a entidade, o programa Bolsa Família, colaborou com essa redução.
Data – O Dia Mundial da Alimentação, comemorado há 27 anos, lembra o surgimento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 16 de outubro de 1945. O tema de 2010 é “Unidos Contra a Fome”. Desde o dia 11 até o dia próximo dia 17, diversas atividades são realizadas nos estados e por entidades envolvidas com o tema para comemorar a data, como ocorrem todos os anos.
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TEXTO Dimas Ximenes /FOTO Bruno Spada – Ascom – MDS
