Ampliar o leque de conhecimento de promotores e procuradores de justiça de todo o país, para além do conhecimento técnico jurídico. Esse é o objetivo do curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro. Ontem (30), em Belo Horizonte, a capacitação teve como uma de suas palestrantes, a subsecretária de assistência social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Simone Albuquerque.
Promovido pela Escola Nacional do Ministério Público, o curso termina nesta sexta-feira (1º) e conta com a presença de procuradores e promotores de justiça de todo o país. De acordo com Ana Terese Freitas, diretora da escola e Promotora de Justiça do Maranhão, o curso é transdisciplinar e procura capacitar o membro do ministério público para qualificar a atuação na sociedade. “Nós compreendemos que o conhecimento e a realidade de hoje são complexas, então não podemos nos fechar somente no conhecimento jurídico”, declarou.
Convidada para falar sobre a assistência social e dar uma noção do contexto atual no país, Simone Albuquerque fez uma retrospectiva da política pública da assistência social no Brasil, falou das lutas, das conquistas e também dos serviços e benefícios ofertados. A subsecretária enfatizou a importância do trabalho em conjunto, realizado com procuradores e promotores de justiça em defesa dos direitos sociais. Ela também ressaltou a importância da atuação desses profissionais, principalmente na conjuntura atual de perdas sociais.
“Estamos fazendo uma movimentação nacional, procurando os ministérios públicos de todo o país para que vocês compreendam e incorporem que o Sistema Único de Assistência Social também foi feito para vocês”, afirmou durante a palestra.
A subsecretária convidou a todos para engajar na luta contra o desmonte do Suas. “Essa é uma luta não só daqueles que buscam por uma civilização mais justa, mas também para que possamos garantir o mínimo de proteção à nossa população”, concluiu.
Para Fabiano de Melo Pessoa, Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, um dos participantes do curso e atuante na área social, os promotores têm ferramentas para auxiliar na construção de um Estado Democrático de Direito Social. “Nós, como agentes políticos que somos, temos a possibilidade de nos posicionar, no âmbito do debate público, para que possamos avançar e marcar posição, no sentido de concretizar o que está previsto na Constituição, especialmente na área social”, afirmou.
Ele, que até pouco tempo atrás tinha uma atuação vinculada à concretização de direitos do Suas e chegou a participar da Conferência Municipal de Assistência Social de seu município, no estado de Pernambuco, continua na luta. “Venho engajado na discussão para a concretização de uma assistência social profissional e que possa, efetivamente, cumprir com seus objetivos”, completou.
da Ascom/Sedese
