Nos três primeiros meses de 2012, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) atenderam quase 3,4 milhões de pessoas em todo o país e inseriram mais de 396 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. No mesmo período, as famílias acompanhadas regularmente pelos Cras chegaram a quase 420 mil. Esses números fazem parte do primeiro balanço do Sistema de Registro Mensal de Atendimentos (RMA) dos Cras e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), apresentado no Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em Brasília.
Implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em janeiro deste ano, o RMA é uma ferramenta composta por formulários padronizados em que os gestores municipais registram atividades, serviços e atendimentos individualizados prestados nos equipamentos de proteção básica, os Cras, e na rede de proteção especial, os Creas. O balanço apresentado na sexta-feira (6) abrange o primeiro trimestre de 2012.
De acordo com o RMA, cada unidade de Creas acompanha, em média, 83 famílias. O tempo de duração desse acompanhamento varia conforme a região do país e o porte do município, mas a média nacional é de seis a sete meses. Por mês, cada centro recebe, em média, mais 13 famílias para acompanhamento pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), que trata dos casos de violação de direitos, situações de risco e violência.
Entre janeiro e março, 85% dos municípios brasileiros aderiram ao sistema e lançaram nele suas ocorrências. Os números do primeiro balanço do RMA dizem respeito às atividades de aproximadamente 6,5 mil Cras e 1,8 mil Creas – no Brasil, o total deles é de 7,8 mil e 2,2 mil respectivamente. A expectativa é de que, ao longo de 2012, a adesão ao novo sistema chegue a 100% dos municípios que têm Cras e Creas.
“Além de ser uma ferramenta que auxilia todas as esferas de gestão a organizar e planejar a expansão dos serviços de assistência social, o RMA também cumpre a função de prestar contas à sociedade”, diz o coordenador-geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial do MDS, Luís Otávio Farias. “Assim como a educação tem que registrar o número de crianças matriculadas, e a saúde monitora seus atendimentos, a assistência social tem a obrigação de dizer quais serviços são oferecidos e quantas pessoas atendidas.”
Para o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Valdiosmar Vieira Santos, o registro oficial das atividades dos Cras e Creas mostra a diversidade da assistência social prestada nas diferentes regiões e as dificuldades enfrentadas pelos gestores dos municípios de grande porte e metrópoles. “Os números representam mais uma forma de controle que os conselhos podem ter sobre a execução das políticas públicas da área, porque os resultados positivos aparecem, mas as falhas também.”
Reflexão – O RMA resulta de um processo de discussão que durou três anos. Em 2009, o MDS encomendou estudo à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para compreender como era a dinâmica de registro dos atendimentos nos estados. “Descobrimos que não havia padrão. Cada unidade anotava os atendimentos de uma forma, com mais ou menos detalhes”, lembra Farias. A partir do estudo, começou-se a discutir a criação de um modelo de registro padronizado, validado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne os governos federal, estaduais e municipais, e implantado em janeiro deste ano.
Em seis meses de funcionamento, o sistema já faz refletir sobre as atividades desenvolvidas nas unidades de atendimento. “Perguntas simples, como a quantidade de famílias acompanhadas, levaram os gestores a se perguntar se o serviço oferecido realmente configurava um acompanhamento de acordo com os padrões estabelecidos”, diz Farias. “Essa reflexão contribui para padronizar tanto os registros quanto os serviços em si, independentemente das diferenças regionais.”
Ascom/MDS
