Definida a programação oficial do XIX Encontro Nacional do Congemas, cujo tema é “O Plano Decenal de Assistência Social: Compromisso na Defesa dos Direitos e a Efetivação do Suas”, que será realizado de 19 a 21 de junho, em Porto Seguro, na Bahia, na Universidade Federal do Sul da Bahia. As inscrições também já estão liberadas e podem ser feitas pelo site http://congemas2017.azurewebsites.net . As vagas são limitadas.
Confira a programação oficial
DATA: 19 de JUNHO de 2017
7:30h às 18h – Credenciamento e acolhida dos participantes
9h às 12:30h – OFICINAS SIMULTÂNEAS
Temas
1. Gestão Orçamentária e Financeira
2. Programa Primeira Infância no SUAS
3. Diagnóstico Socioterritorial e a elaboração dos Planos Plurianuais de
Assistência Social
4. Trabalho Social com Famílias no SUAS
5. Sistemas de Informação do SUAS: instrumentos para qualificação da gestão,
dos serviços e dos programas
6. Cadastro Único e Benefício de Prestação Continuada
7. Gestão do Programa Bolsa Família
8. Gestão dos Benefícios eventuais
9. Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
10. Controle Social e o fortalecimento da participação social e dos conselhos de
assistência social
11. Alternativas e experiências de regionalização dos serviços de proteção especial
12. A Rede Socioassistencial privada e o novo Marco Regulatório das Organizações
da Sociedade Civil (MROSC)
12:30h – Almoço livre
14h – Atração Cultural
14:30h às 17:30h – OFICINAS SIMULTÂNEAS
Temas
1. Gestão Orçamentária e Financeira
2. Programa Primeira Infância no SUAS
3. Diagnóstico Socioterritorial e a elaboração dos Planos Plurianuais de
Assistência Social
4. Trabalho Social com Famílias no SUAS
5. Sistemas de Informação do SUAS: instrumentos para qualificação da gestão,
dos serviços e dos programas
6. Cadastro Único e Benefício de Prestação Continuada
7. Gestão do Programa Bolsa Família
8. Gestão do SUAS em âmbito municipal
9. Adequação das legislações locais ao SUAS
10. Preparação para o mundo do trabalho no Programa Acessuas Trabalho
11. O trabalho social com crianças e adolescentes em situação de rua
12. Implantação e estruturação da Vigilância Socioassistencial
18:00h – Abertura Oficial e lançamento da revista CONGEMAS
20:30h: Encerramento com Coffee Break
DATA: 20 de JUNHO
08:20h – Apresentação Cultural
08:40h – Apresentação do site Consulta Cidadão – SENARC
09:00h – 1º painel: “Os múltiplos olhares das gestões municipais de cada região do
Brasil sobre entraves e desafios à consolidação do SUAS e efetivação do Plano
Decenal” (documento síntese dos grupos de trabalho realizados nos Encontro
Regionais).
09:45h – Debate
10:15h – Intervalo
10:30h – 2º painel: “O atual Regime Fiscal e suas implicações no cofinanciamento do
SUAS e no cumprimento das metas do Plano Decenal”
12:00h – Debate
12:30h- Almoço livre
14:00h – Assembleia do CONGEMAS
14:00h – Mesa Redonda: SUAS e as Diversidades Regionais
15:00h – Debate
15:30h -Intervalo
16:00h – Lançamento Oficial da Estratégia Nacional de Busca Ativa Escolar / UNICEF
17:30h – Mesa Redonda: Abordagens Intersetoriais e territoriais no enfrentamento
das desigualdades
DATA 21 DE JUNHO
08:30h – Apresentação da Edição do Selo Unicef / Município Aprovado
09:00h – 3º painel: “Interlocução do Suas/Sinase/Sistema de Justiça e Sistema e
Garantia de Direitos”
10:00h – Debate
10:30h – Intervalo
11:00h – 4º painel: “Gestão do Trabalho no Suas: desafios e perspectivas”
12:00h – Debate
12:30h- Almoço livre
14:00h – Apresentação da Campanha: “Respeita as Mina” (enfrentamento à violência
contra a mulher) – Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres / BA
14:20h- 5º. Painel: “A gestão do SUAS e os órgãos de controle” (CGU / TCU/ TCE)
15:30h – Debate
16:00h – 6º painel: “Pacto de Aprimoramento da Gestão Municipal e o resultado do
monitoramento das metas do pacto”
16:45h – Apresentação da Agenda – “A Carta de Porto Seguro e da recomposição da
diretoria do CONGEMAS”
17:30h – Encerramento
Fonte: site do Congemas
