Secretaria da Proteção Social (SPS) está com inscrições abertas para credenciamento de 100 organizações da sociedade civil e entidades sem fins lucrativos, dos municípios de Caucaia, Fortaleza, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba, no Programa Mais Nutrição. A seleção é para recebimento de doações de alimentos e produtos alimentícios, para complementar a refeição de pessoas em situação de vulnerabilidade social assistidas por essas instituições.
As inscrições podem ser feitas, até o próximo domingo, 20, pelo e-mail: maisnutricao@sps.ce.gov.br. Podem concorrer entidades apartidárias, que atendam, prioritariamente, crianças e adolescentes vulneráveis ou em situação de acolhimento, que desenvolvam atividades recreativas, lúdicas, esportivas, artísticas ou culturais e que forneçam refeições, gratuitas e regulares, duas vezes por semana, pelo menos.
No ato do credenciamento, as organizações e entidades devem preencher formulário e anexar comprovante de inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da sede e/ou da unidade onde o projeto será realizado em 2023, o Estatuto Social atualizado, ata de composição da diretoria atual da Organização, cópias do RG, CPF e dos comprovantes de endereço atualizado do representante legal e da Organização, bem como declaração sobre instalações, transporte e condições materiais, e de gratuidade dos serviços ofertados.
A vigência do credenciamento das OSC e demais entidades no Programa Mais Nutrição será de 12 meses, a contar da data da assinatura do Termo de Compromisso, podendo ser prorrogado, por período igual ou inferior, com a anuência das partes. O edital completo está disponível aqui. Dúvidas devem ser enviadas para o e-mail do Mais Nutrição.
O Mais Nutrição objetiva contribuir para o acesso à alimentação saudável e melhorar a nutrição de crianças e adolescentes, a partir do aproveitamento e repasse de alimentos excedentes, que se encontram em condições adequadas de consumo. O Mais Nutrição operacionaliza, atualmente, dois bancos de alimentos in natura, uma fábrica de mix de legumes e duas fábricas de polpas de frutas. Mais informações: Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional pelo fone: 3108-0504
Fonte: https://www.sps.ce.gov.br/
