As famÃlias beneficiárias do Programa Bolsa FamÃlia devem ficar atentas ao prazo de revisão dos dados registrados no Cadastro Único .
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Mais 15 mil escolas devem oferecer educação integral a alunos do Bolsa Família
Em 2013, mais 15 mil escolas devem ser atendidas pelo programa Mais Educação. O aumento no número de unidades que vão oferecer ensino em período integral é resultado de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC). A ação conjunta visa ampliar o contingente de […]
Paraná cria Piso de Assistência Social para municípios
A criação do Piso Paranaense de Assistência Social (PPAS) foi aprovado na última sexta-feira (07). A medida vai atender inicialmente 86 pequenos municípios com até 20 mil habitantes a partir do ano que vem. O valor mínimo do repasse será de R$ 6.250,00 por mês para cada cidade. No total, a iniciativa prevê a transferência […]
Governo do Amazonas promove ações de cidadania na Região Metropolitana de Manaus
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seas), promove de 10 à 16 de dezembro, os últimos atendimentos no ano de 2012 de duas das embarcações do Pronto Atendimento Itinerante (PAI). Os barcos Puxirum e o Purixum II estão respectivamente na comunidade de Novo Remanso, no município de Itacoatiara […]
Denúncias de violação a direitos dos idosos triplicam em 2012
A As denúncias de violação a direitos humanos dos idosos registradas pelo Disque 100 entre janeiro e novembro deste ano aumentaram 199%, na comparação com o mesmo período de 2011. De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), esses casos saltaram de 7.160, no […]
Autistas vão ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência
O Projeto de lei reivindica que brasileiros com autismo tenham os mesmos direitos de pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais.
Lei Orgânica da Assistência Social completa 19 anos
No dia 7 de dezembro de 1993, os movimentos sociais e entidades de assistência social do Brasil assistiam à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Dezenove anos depois, o país celebra os enormes avanços de uma política de garantia de direitos consolidada, que proporciona o resgate da cidadania e a […]
