O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminha nesta quinta-feira (15) uma série de recomendações a diferentes órgãos estaduais e federais na tentativa de resolver emergencialmente uma parte dos problemas enfrentados pelos indígenas de Mato Grosso do Sul (MS) que moram na região do Cone Sul, na fronteira com o Paraguai. As recomendações serão […]
O medalhista paralímpico da natação André Brasil destacou hoje (12) a importância de políticas afirmativas e inclusivas, como as leis de cotas. “O ser humano precisa de oportunidade”, disse. “A palavra ‘preconceito’ é exaltada toda vez que a gente cria uma lei privilegiando alguém, toda vez que a gente fala alguma coisa sobre lei de […]
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) recebeu as informações de 94% dos municípios sobre gastos com a execução do Bolsa Família. Entre os estados, apenas dois ainda não repassaram os dados dentro do prazo, que terminou no dia 31 de agosto. As informações se referem à prestação de contas do programa em 2015. […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (13) cota de passagem gratuita em avião para idoso de baixa renda. Apresentado em 2011 pelo então senador Vital do Rêgo, o Projeto de Lei do Senado (PLS)482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já […]
Apesar da crescente sensação de prosperidade na maior economia da Europa, aumenta número de crianças e adolescentes que dependem de ajuda social no país, aponta estudo. Mais afetados são filhos de pais solteiros. A pobreza infantil na Alemanha aumentou nos últimos cinco anos, apesar da crescente sensação de prosperidade na maior economia da Europa, de acordo […]
Gestores municipais e coordenadores das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) começaram nesta segunda-feira (12) a preencher o Censo Suas 2016. Feito anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o censo permite traçar informações sobre quantidade, serviços e atividades prestados nas unidades de atendimento da assistência social, além do perfil dos […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5543/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que obriga empresas com 100 ou mais trabalhadores a promover, em seus estabelecimentos, a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego. Segundo Arnaldo Faria de Sá, a campanha visa a conscientização dos empregadores, […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial. Após o recebimento […]