Abertas as inscrições para a primeira Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) de 2016. Serão disponibilizadas 500 vagas para os interessados de todos os segmentos da assistência social. O encontro será realizado em Belém (PA), nos dias 22 e 23 de novembro. Para participar, os interessados devem se inscrever no […]
Notícias gerais
Definidos finalistas do Prêmio Rosani Cunha
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou nesta terça-feira (11) a relação das práticas finalistas do Prêmio Rosani Cunha – Edição Especial: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Neste ano, o concurso homenageia os 15 anos do Cadastro Único, ferramenta que permite a inclusão das famílias de baixa renda nos programas […]
Aprovada gratuidade de energia no bombeamento de Água em poços comunitários
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que torna gratuita a energia elétrica usada para bombear água de poços comunitários tubulares para o abastecimento humano. O texto aprovado é uma emenda do relator, deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), ao Projeto de Lei 6362/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Originalmente, o projeto previa isenção da cobrança […]
Ceará e Maranhão dividem experiências
O presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, que também é titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Maranhão, Célia Bacelar. Em pauta, o compartilhamento de programas e projetos desenvolvidos no Ceará e que […]
PEC dos gastos públicos não resolve desequilíbrio fiscal, diz economista
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (10), não resolve o desequilíbrio fiscal e esvazia o poder da política econômica, segundo avaliação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). A economista […]
Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar […]
Fonseas e Congemas alertam sobre riscos sociais da PEC 241
O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo, alertaram sobre os impactos negativos e os prejuízos que a PEC 241/2016 trará à assistência social caso a mesma seja aprovada pelo parlamento. “Os cortes […]
Governo capacita profissionais sobre acesso da população LGBT à saúde
Os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem se inscrever até 18 de novembro na terceira edição do curso online sobre Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o curso é oferecido pela Universidade Aberta do SUS e tem o objetivo de capacitar […]